Direitos de Familia - Lafayette Rodrigues Pereira

610 palavras · 4 minutos tempo de leitura Direito Biografias e Memórias Literatura Brasileira Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia

Introdução

O livro "Direitos de Família" de Lafayette Rodrigues Pereira é uma obra clássica da literatura jurídica brasileira. Publicado pela primeira vez em 1917, o livro já passou por diversas edições e continua sendo uma referência para estudantes e profissionais do Direito.

A obra aborda de forma abrangente os principais temas do Direito de Família, incluindo o casamento, a união estável, o parentesco, a filiação, a adoção, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e a sucessão.

O livro é escrito em uma linguagem clara e didática, o que o torna acessível a leitores de todos os níveis. Além disso, o autor recorre a exemplos práticos para ilustrar os conceitos jurídicos, o que torna a leitura ainda mais interessante.

O casamento

O casamento é um dos temas centrais do livro "Direitos de Família". O autor aborda a história do casamento, as diferentes formas de casamento e os requisitos para a celebração do casamento.

Lafayette Rodrigues Pereira também discute os efeitos do casamento, como a comunhão de bens, a partilha de dívidas e a obrigação de mútua assistência.

A união estável

A união estável é outra forma de família reconhecida pelo Direito brasileiro. O autor aborda os requisitos para a caracterização da união estável, os direitos e deveres dos companheiros e os efeitos da dissolução da união estável.

O parentesco

O parentesco é um vínculo jurídico que une duas ou mais pessoas. O autor aborda os diferentes tipos de parentesco, como o parentesco consanguíneo, o parentesco por afinidade e o parentesco civil.

Lafayette Rodrigues Pereira também discute os efeitos do parentesco, como o direito de alimentos, o direito de sucessão e o direito de visita.

A filiação

A filiação é o vínculo jurídico que une um filho a seus pais. O autor aborda os diferentes tipos de filiação, como a filiação legítima, a filiação ilegítima e a filiação adotiva.

Lafayette Rodrigues Pereira também discute os efeitos da filiação, como o direito de alimentos, o direito de sucessão e o direito de visita.

A adoção

A adoção é um ato jurídico que cria um vínculo de filiação entre uma pessoa e outra que não é seu filho biológico. O autor aborda os requisitos para a adoção, os efeitos da adoção e a revogação da adoção.

A guarda dos filhos

A guarda dos filhos é o direito e o dever de cuidar e educar os filhos. O autor aborda os diferentes tipos de guarda, como a guarda unilateral, a guarda compartilhada e a guarda alternada.

Lafayette Rodrigues Pereira também discute os critérios para a fixação da guarda dos filhos, como o bem-estar dos filhos, a capacidade dos pais e a relação entre os pais e os filhos.

A pensão alimentícia

A pensão alimentícia é uma verba paga por um dos pais para o outro para ajudar na criação dos filhos. O autor aborda os requisitos para o pagamento da pensão alimentícia, o valor da pensão alimentícia e a forma de pagamento da pensão alimentícia.

A sucessão

A sucessão é a transmissão do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros. O autor aborda os diferentes tipos de sucessão, como a sucessão legítima, a sucessão testamentária e a sucessão por doação.

Lafayette Rodrigues Pereira também discute os direitos dos herdeiros, as obrigações dos herdeiros e a partilha dos bens da herança.

Conclusão

O livro "Direitos de Família" de Lafayette Rodrigues Pereira é uma obra essencial para estudantes e profissionais do Direito. O livro aborda de forma abrangente os principais temas do Direito de Família, utilizando uma linguagem clara e didática.

A obra é uma referência para o estudo do Direito de Família e continua sendo utilizada por gerações de estudantes e profissionais do Direito.