Direito Internacional Em Expansão - Vol. 11 - Wagner Menezes (Organizador)

417 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Geografia e História Administração e Negócios

Direito Internacional Em Expansão - Vol. 11 - Wagner Menezes (Organizador)

O livro "Direito Internacional Em Expansão - Vol. 11 - Wagner Menezes (Organizador)" é uma obra coletiva que reúne artigos de diversos autores sobre temas relacionados ao Direito Internacional. O livro está dividido em quatro partes, cada uma delas abordando um tema específico.

Parte I - Direito Internacional Público

A primeira parte do livro aborda temas relacionados ao Direito Internacional Público, como a proteção dos direitos humanos, o direito humanitário, o direito ambiental e o direito do mar. Os artigos desta parte discutem questões como a responsabilidade internacional por violações de direitos humanos, a proteção do meio ambiente em tempos de conflito armado, a regulamentação da pesca em alto-mar e a delimitação de fronteiras marítimas.

Parte II - Direito Internacional Privado

A segunda parte do livro aborda temas relacionados ao Direito Internacional Privado, como o direito das obrigações, o direito dos contratos, o direito de família e o direito processual civil internacional. Os artigos desta parte discutem questões como a escolha da lei aplicável a um contrato internacional, o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras e a cooperação judiciária internacional em matéria civil.

Parte III - Direito Internacional Econômico

A terceira parte do livro aborda temas relacionados ao Direito Internacional Econômico, como o comércio internacional, o investimento estrangeiro, a propriedade intelectual e o direito da concorrência. Os artigos desta parte discutem questões como a regulamentação do comércio internacional, a proteção dos investimentos estrangeiros, a proteção da propriedade intelectual e a prevenção e repressão das práticas anticompetitivas.

Parte IV - Direito Internacional Penal

A quarta parte do livro aborda temas relacionados ao Direito Internacional Penal, como a definição de crimes internacionais, a jurisdição universal, a cooperação internacional em matéria penal e a execução de penas. Os artigos desta parte discutem questões como a definição de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, a jurisdição universal sobre crimes internacionais, a cooperação internacional em matéria de extradição e assistência judiciária mútua e a execução de penas impostas por tribunais internacionais.

Conclusão

O livro "Direito Internacional Em Expansão - Vol. 11 - Wagner Menezes (Organizador)" é uma obra completa e atualizada sobre Direito Internacional. O livro é uma referência para estudantes, pesquisadores e profissionais que atuam na área do Direito Internacional.

Sobre o Organizador

Wagner Menezes é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Professor Titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da USP. É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Internacional (IBDI) e da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).