Direito de Retenção - Arnoldo Medeiros da Fonseca

Direito de Retenção: Uma Visão Geral

O livro "Direito de Retenção", de Arnoldo Medeiros da Fonseca, é uma obra jurídica que aborda o direito de retenção, um direito real de garantia que permite ao credor reter um bem móvel ou imóvel do devedor até que este cumpra com a obrigação garantida.

O livro é dividido em três partes. A primeira parte trata dos conceitos gerais do direito de retenção, como sua natureza jurídica, seus requisitos e seus efeitos. A segunda parte aborda as diversas espécies de direito de retenção, como o direito de retenção legal, o direito de retenção convencional e o direito de retenção judicial. A terceira parte trata da extinção do direito de retenção, como sua renúncia, sua prescrição e sua execução.

O livro é escrito de forma clara e didática, o que o torna acessível a estudantes de direito, advogados e demais profissionais que atuam na área jurídica. Além disso, o livro é atualizado com a jurisprudência mais recente sobre o tema, o que o torna uma fonte de informação valiosa para quem deseja se aprofundar no estudo do direito de retenção.

Conceitos Gerais do Direito de Retenção

O direito de retenção é um direito real de garantia que permite ao credor reter um bem móvel ou imóvel do devedor até que este cumpra com a obrigação garantida. O direito de retenção é um direito acessório, ou seja, depende da existência de uma obrigação principal. A obrigação principal pode ser qualquer tipo de obrigação, como uma obrigação de pagar uma dívida, uma obrigação de entregar um bem ou uma obrigação de prestar um serviço.

O direito de retenção é um direito potestativo, ou seja, o credor pode exercê-lo ou não, a seu critério. O credor não é obrigado a exercer o direito de retenção, mas se o fizer, deve fazê-lo de forma lícita e razoável.

O direito de retenção é um direito temporário, ou seja, extingue-se quando a obrigação garantida é cumprida. Se a obrigação garantida não for cumprida, o credor pode executar o direito de retenção, ou seja, pode vender o bem retido e satisfazer o seu crédito com o produto da venda.

Espécies de Direito de Retenção

Existem diversas espécies de direito de retenção, como o direito de retenção legal, o direito de retenção convencional e o direito de retenção judicial.

O direito de retenção legal é o direito de retenção previsto em lei. O direito de retenção legal é concedido ao credor em determinados casos, como no caso de um credor pignoratício, um credor hipotecário ou um credor de alimentos.

O direito de retenção convencional é o direito de retenção previsto em contrato. O direito de retenção convencional pode ser concedido ao credor em qualquer caso, desde que não seja contrário à lei.

O direito de retenção judicial é o direito de retenção concedido pelo juiz em uma decisão judicial. O direito de retenção judicial pode ser concedido ao credor em qualquer caso, desde que haja fundamento legal para tanto.

Extinção do Direito de Retenção

O direito de retenção extingue-se quando a obrigação garantida é cumprida. Se a obrigação garantida não for cumprida, o credor pode executar o direito de retenção, ou seja, pode vender o bem retido e satisfazer o seu crédito com o produto da venda.

O direito de retenção também pode extinguir-se por renúncia do credor, por prescrição ou por execução. A renúncia do credor é a declaração expressa ou tácita de que o credor não deseja mais exercer o direito de retenção. A prescrição é a perda do direito de retenção pelo decurso do tempo. A execução é a venda do bem retido pelo credor para satisfazer o seu crédito.

Conclusão

O direito de retenção é um direito real de garantia que permite ao credor reter um bem móvel ou imóvel do devedor até que este cumpra com a obrigação garantida. O direito de retenção é um direito acessório, potestativo, temporário e que pode ser extinto por renúncia do credor, por prescrição ou por execução.