Direito Constitucional Tributário Vol 2 - Joaquim Falcão

Direito Constitucional Tributário - Volume 2

Joaquim Falcão

O livro "Direito Constitucional Tributário - Volume 2", de Joaquim Falcão, é uma obra fundamental para quem deseja entender o sistema tributário brasileiro e sua relação com a Constituição Federal. O livro aborda temas como a repartição de competências tributárias entre a União, os Estados e os Municípios, os limites do poder de tributar, os princípios constitucionais tributários e a justiça fiscal.

Repartição de Competências Tributárias

A repartição de competências tributárias é um tema complexo e controverso, que tem sido objeto de muitas discussões e decisões judiciais. O livro de Joaquim Falcão analisa a repartição de competências tributárias sob a ótica da Constituição Federal de 1988, identificando as competências tributárias exclusivas, comuns e concorrentes da União, dos Estados e dos Municípios.

Limites do Poder de Tributar

O poder de tributar não é absoluto, mas sim limitado por uma série de princípios constitucionais. O livro de Joaquim Falcão analisa os limites do poder de tributar, identificando os princípios da legalidade, da igualdade, da capacidade contributiva, da não confisco e da anterioridade.

Princípios Constitucionais Tributários

Os princípios constitucionais tributários são normas jurídicas que orientam a interpretação e aplicação do sistema tributário brasileiro. O livro de Joaquim Falcão analisa os princípios constitucionais tributários, identificando os princípios da legalidade, da igualdade, da capacidade contributiva, da não confisco e da anterioridade.

Justiça Fiscal

A justiça fiscal é um tema fundamental para o Direito Constitucional Tributário. O livro de Joaquim Falcão analisa a justiça fiscal sob a ótica da Constituição Federal de 1988, identificando os princípios da igualdade, da capacidade contributiva e da não confisco.

Conclusão

O livro "Direito Constitucional Tributário - Volume 2", de Joaquim Falcão, é uma obra fundamental para quem deseja entender o sistema tributário brasileiro e sua relação com a Constituição Federal. O livro aborda temas como a repartição de competências tributárias entre a União, os Estados e os Municípios, os limites do poder de tributar, os princípios constitucionais tributários e a justiça fiscal.

Sobre o Autor

Joaquim Falcão é um jurista brasileiro, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). É autor de diversas obras sobre Direito Constitucional e Tributário, entre elas o livro "Direito Constitucional Tributário - Volume 2".