Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Guilherme Peña de Moraes
Direito Constitucional - Teoria da Constituição
Autor: Guilherme Peña de Moraes
Editora: Atlas
Ano: 2021
Número de páginas: 1.152
ISBN: 978-85-970234-5-1
Introdução
O livro "Direito Constitucional - Teoria da Constituição" é uma obra completa e atualizada sobre o Direito Constitucional brasileiro. O autor, Guilherme Peña de Moraes, é um renomado jurista e professor de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo (USP).
O livro está dividido em três partes:
- Parte Geral: aborda os conceitos básicos do Direito Constitucional, como a Constituição, o Estado, os direitos fundamentais e a organização dos poderes.
- Parte Especial: analisa as principais instituições do Direito Constitucional brasileiro, como o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público.
- Parte Teórica: discute as principais teorias do Direito Constitucional, como a teoria da soberania, a teoria da separação dos poderes e a teoria dos direitos fundamentais.
Parte Geral
A Parte Geral do livro aborda os conceitos básicos do Direito Constitucional. O autor começa definindo o que é uma Constituição e quais são suas funções. Em seguida, ele discute a origem e a evolução do constitucionalismo, bem como os principais tipos de Constituição.
O autor também analisa o conceito de Estado e suas principais características. Ele discute a diferença entre Estado e governo, bem como as principais teorias sobre a origem do Estado.
Outro tema abordado na Parte Geral é o dos direitos fundamentais. O autor define o que são direitos fundamentais e quais são suas características. Em seguida, ele discute a classificação dos direitos fundamentais e os mecanismos de proteção desses direitos.
Por fim, a Parte Geral aborda a organização dos poderes. O autor analisa a separação dos poderes e os sistemas de governo. Ele também discute as principais instituições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
Parte Especial
A Parte Especial do livro analisa as principais instituições do Direito Constitucional brasileiro. O autor começa analisando o Poder Executivo. Ele discute as funções do Presidente da República, dos ministros de Estado e dos órgãos da administração pública.
Em seguida, o autor analisa o Poder Legislativo. Ele discute as funções do Congresso Nacional, das casas legislativas estaduais e municipais, e dos partidos políticos.
O autor também analisa o Poder Judiciário. Ele discute as funções do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores, dos tribunais de justiça estaduais e dos juizados especiais.
Por fim, a Parte Especial aborda o Ministério Público. O autor discute as funções do Ministério Público, a organização do Ministério Público e as principais atribuições dos membros do Ministério Público.
Parte Teórica
A Parte Teórica do livro discute as principais teorias do Direito Constitucional. O autor começa discutindo a teoria da soberania. Ele analisa as diferentes concepções de soberania e as principais teorias sobre a origem da soberania.
Em seguida, o autor discute a teoria da separação dos poderes. Ele analisa as diferentes concepções de separação dos poderes e as principais teorias sobre a justificação da separação dos poderes.
Por fim, o autor discute a teoria dos direitos fundamentais. Ele analisa as diferentes concepções de direitos fundamentais e as principais teorias sobre a justificação dos direitos fundamentais.
Conclusão
O livro "Direito Constitucional - Teoria da Constituição" é uma obra completa e atualizada sobre o Direito Constitucional brasileiro. O autor, Guilherme Peña de Moraes, é um renomado jurista e professor de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo (USP).
O livro é dividido em três partes: Parte Geral, Parte Especial e Parte Teórica. A Parte Geral aborda os conceitos básicos do Direito Constitucional. A Parte Especial analisa as principais instituições do Direito Constitucional brasileiro. A Parte Teórica discute as principais teorias do Direito Constitucional.
O livro é uma leitura essencial para estudantes de Direito, advogados, juízes, promotores de justiça e todos os interessados em Direito Constitucional.