Direito Civil Obrigações - Paulo Lôbo
Direito Civil Obrigações - Paulo Lôbo
Introdução
O livro "Direito Civil Obrigações" de Paulo Lôbo é uma obra completa e atualizada sobre o tema. O autor aborda os principais conceitos e institutos do direito das obrigações, de forma clara e didática, tornando o livro ideal para estudantes e profissionais do direito.
Capítulo 1: Conceito e Fontes das Obrigações
O primeiro capítulo do livro aborda o conceito de obrigação e suas principais fontes. O autor explica que a obrigação é um vínculo jurídico que liga duas pessoas, credor e devedor, e que tem por objeto uma prestação. As principais fontes das obrigações são o contrato, o ato ilícito, o enriquecimento sem causa e a lei.
Capítulo 2: Elementos das Obrigações
O segundo capítulo do livro trata dos elementos das obrigações. O autor explica que os elementos essenciais das obrigações são o sujeito, o objeto e o vínculo jurídico. Os sujeitos da obrigação são o credor e o devedor. O objeto da obrigação é a prestação que o devedor deve cumprir. O vínculo jurídico é o elemento que liga o credor e o devedor e que os obriga a cumprir a obrigação.
Capítulo 3: Classificação das Obrigações
O terceiro capítulo do livro classifica as obrigações de acordo com diversos critérios. O autor explica que as obrigações podem ser classificadas quanto ao sujeito, quanto ao objeto, quanto ao vínculo jurídico e quanto à fonte.
Capítulo 4: Cumprimento das Obrigações
O quarto capítulo do livro trata do cumprimento das obrigações. O autor explica que o cumprimento da obrigação é o ato pelo qual o devedor realiza a prestação devida. O cumprimento pode ser voluntário ou forçado. O cumprimento voluntário é aquele realizado pelo devedor sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário. O cumprimento forçado é aquele realizado pelo devedor após a intervenção do Poder Judiciário.
Capítulo 5: Inadimplemento das Obrigações
O quinto capítulo do livro trata do inadimplemento das obrigações. O autor explica que o inadimplemento é o não cumprimento da obrigação pelo devedor. O inadimplemento pode ser absoluto ou relativo. O inadimplemento absoluto é aquele em que o devedor não realiza a prestação devida. O inadimplemento relativo é aquele em que o devedor realiza a prestação devida, mas não da forma correta ou no prazo estipulado.
Capítulo 6: Efeitos do Inadimplemento das Obrigações
O sexto capítulo do livro trata dos efeitos do inadimplemento das obrigações. O autor explica que o inadimplemento das obrigações pode gerar diversos efeitos, como a mora, a multa, a indenização e a resolução do contrato.
Capítulo 7: Extinção das Obrigações
O sétimo capítulo do livro trata da extinção das obrigações. O autor explica que as obrigações podem se extinguir por diversos meios, como o pagamento, a novação, a compensação, a remissão, a prescrição e a morte.
Conclusão
O livro "Direito Civil Obrigações" de Paulo Lôbo é uma obra completa e atualizada sobre o tema. O autor aborda os principais conceitos e institutos do direito das obrigações, de forma clara e didática, tornando o livro ideal para estudantes e profissionais do direito.