Direito Civil Direito das Coisas - Daniela Rosario Rodrigues
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Direito Civil Direito das Coisas - Daniela Rosario Rodrigues
Introdução
O livro "Direito Civil Direito das Coisas" de Daniela Rosario Rodrigues é uma obra completa e atualizada sobre o direito das coisas. A autora aborda os principais temas da área, como a propriedade, a posse, os direitos reais limitados e os bens públicos. O livro é escrito de forma clara e didática, o que o torna uma excelente opção para estudantes e profissionais do direito.
Propriedade
A propriedade é o direito real mais amplo que uma pessoa pode ter sobre uma coisa. Ela confere ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor da coisa, além de reivindicá-la de quem a possua injustamente.
A autora aborda os principais aspectos da propriedade, como a aquisição, a perda, o exercício e a proteção. Ela também discute as diferentes espécies de propriedade, como a propriedade privada, a propriedade pública e a propriedade coletiva.
Posse
A posse é o poder de fato que uma pessoa exerce sobre uma coisa, com a intenção de tê-la como sua. A posse não é um direito real, mas sim uma situação de fato que pode gerar direitos e obrigações.
A autora aborda os principais aspectos da posse, como a aquisição, a perda, o exercício e a proteção. Ela também discute as diferentes espécies de posse, como a posse direta, a posse indireta e a posse justa.
Direitos Reais Limitados
Os direitos reais limitados são direitos reais que conferem ao seu titular um poder limitado sobre uma coisa. Os principais direitos reais limitados são o usufruto, o uso, a habitação, a servidão e a hipoteca.
A autora aborda os principais aspectos dos direitos reais limitados, como a aquisição, a perda, o exercício e a proteção. Ela também discute as diferentes espécies de direitos reais limitados.
Bens Públicos
Os bens públicos são aqueles que pertencem ao Estado ou a uma entidade pública e são destinados ao uso público. Os bens públicos podem ser classificados em duas categorias: bens de uso comum e bens de uso especial.
A autora aborda os principais aspectos dos bens públicos, como a classificação, a aquisição, a perda e o uso. Ela também discute as diferentes espécies de bens públicos.
Conclusão
O livro "Direito Civil Direito das Coisas" de Daniela Rosario Rodrigues é uma obra completa e atualizada sobre o direito das coisas. A autora aborda os principais temas da área de forma clara e didática, o que o torna uma excelente opção para estudantes e profissionais do direito.