Curso de Direito Eleitoral - Edson de Resende Castro
377 palavras · 2 minutos tempo de leitura Direito Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Administração e Negócios Didáticos
Curso de Direito Eleitoral - Edson de Resende Castro
Introdução
O livro "Curso de Direito Eleitoral" de Edson de Resende Castro é uma obra completa e atualizada sobre o direito eleitoral brasileiro. O livro aborda todos os temas relevantes da área, desde os princípios básicos até as questões mais complexas.
Capítulo 1: Princípios do Direito Eleitoral
O primeiro capítulo do livro apresenta os princípios básicos do direito eleitoral brasileiro. São abordados temas como a soberania popular, o sufrágio universal, o voto secreto, a igualdade de condições entre os candidatos e a probidade administrativa.
Capítulo 2: Sistema Eleitoral Brasileiro
O segundo capítulo do livro explica o sistema eleitoral brasileiro. São abordados temas como o sistema proporcional, o sistema majoritário, o voto distrital e o voto em lista.
Capítulo 3: Partidos Políticos
O terceiro capítulo do livro trata dos partidos políticos. São abordados temas como a organização dos partidos, o financiamento dos partidos e as coligações partidárias.
Capítulo 4: Candidaturas
O quarto capítulo do livro trata das candidaturas. São abordados temas como os requisitos para ser candidato, o registro de candidatura e a propaganda eleitoral.
Capítulo 5: Eleições
O quinto capítulo do livro trata das eleições. São abordados temas como o processo eleitoral, a votação, a apuração dos votos e a diplomação dos eleitos.
Capítulo 6: Recursos Eleitorais
O sexto capítulo do livro trata dos recursos eleitorais. São abordados temas como os prazos para interposição de recursos, os tipos de recursos e o julgamento dos recursos.
Capítulo 7: Direito Eleitoral Penal
O sétimo capítulo do livro trata do direito eleitoral penal. São abordados temas como os crimes eleitorais, as penas para crimes eleitorais e o processo penal eleitoral.
Capítulo 8: Direito Eleitoral Constitucional
O oitavo capítulo do livro trata do direito eleitoral constitucional. São abordados temas como a Constituição Federal e o direito eleitoral, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre direito eleitoral e as reformas eleitorais.
Conclusão
O livro "Curso de Direito Eleitoral" de Edson de Resende Castro é uma obra completa e atualizada sobre o direito eleitoral brasileiro. O livro é essencial para estudantes, advogados, juízes e todos os interessados em direito eleitoral.
Sobre o autor
Edson de Resende Castro é advogado, professor e escritor. É especialista em direito eleitoral e autor de diversos livros sobre o tema.