Curso de Deontologia Jurídica - Luiz Lima Langaro
345 palavras · 2 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Didáticos
Curso de Deontologia Jurídica - Luiz Lima Langaro
Introdução
O livro "Curso de Deontologia Jurídica" de Luiz Lima Langaro é uma obra completa e atualizada sobre o tema. O autor aborda os principais conceitos e princípios da deontologia jurídica, bem como as normas éticas que regem a conduta dos advogados.
Conceitos e Princípios da Deontologia Jurídica
A deontologia jurídica é o ramo da ética que estuda os deveres e direitos dos advogados. Ela se baseia em princípios como a justiça, a honestidade, a lealdade e a confidencialidade.
Normas Éticas que Regem a Conduta dos Advogados
O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o principal instrumento que regulamenta a conduta dos advogados. O Código estabelece uma série de normas éticas que os advogados devem seguir, como:
- Respeitar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos;
- Defender os interesses de seus clientes com zelo e dedicação;
- Manter sigilo sobre as informações recebidas de seus clientes;
- Evitar conflitos de interesses;
- Não praticar atos desleais ou antiéticos.
Responsabilidade Civil e Penal dos Advogados
Os advogados podem ser responsabilizados civil e penalmente por atos que violem as normas éticas que regem a sua conduta. A responsabilidade civil pode ser decorrente de danos materiais ou morais causados a clientes ou a terceiros. A responsabilidade penal pode ser decorrente de crimes como estelionato, falsidade ideológica e prevaricação.
Conclusão
O livro "Curso de Deontologia Jurídica" de Luiz Lima Langaro é uma obra essencial para todos os advogados e estudantes de direito. O autor aborda os principais conceitos e princípios da deontologia jurídica, bem como as normas éticas que regem a conduta dos advogados. A obra é completa, atualizada e de fácil compreensão, o que a torna uma referência importante para todos os profissionais do direito.
Sobre o Autor
Luiz Lima Langaro é advogado, professor e escritor. É doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É autor de diversos livros sobre direito, entre eles "Curso de Deontologia Jurídica", "Ética Profissional do Advogado" e "Direito Constitucional".