Contratos & Contratos: Um Guia Prático para o Dia a Dia

Autor: Roque Jacintho

Editora: Saraiva

Ano: 2021

Páginas: 320

Sinopse:

Em "Contratos & Contratos", o advogado e professor Roque Jacintho apresenta um guia prático e descomplicado sobre o universo dos contratos. Com uma linguagem clara e divertida, o autor aborda temas como a formação, a execução e a extinção dos contratos, além de questões específicas, como os contratos de compra e venda, de locação e de prestação de serviços.

O que é um contrato?

Um contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, que gera direitos e obrigações para as partes envolvidas. Para que um contrato seja válido, é necessário que haja:

  • Consentimento das partes: as partes devem estar de acordo com os termos do contrato e devem expressar esse consentimento de forma livre e consciente.
  • Objeto lícito: o objeto do contrato deve ser algo legal e possível de ser realizado.
  • Forma prescrita em lei: alguns contratos exigem uma forma específica para serem válidos, como a forma escrita ou a presença de testemunhas.

Como fazer um contrato?

Para fazer um contrato, é importante seguir alguns passos:

  1. Identifique as partes envolvidas: quem são as pessoas ou empresas que estão celebrando o contrato?
  2. Defina o objeto do contrato: o que as partes estão contratando?
  3. Estabeleça os direitos e obrigações das partes: o que cada parte deve fazer ou não fazer em relação ao contrato?
  4. Defina o prazo do contrato: quanto tempo o contrato vai durar?
  5. Estabeleça as condições de pagamento: como o pagamento será feito?
  6. Assine o contrato: todas as partes envolvidas devem assinar o contrato para que ele seja válido.

Quais são os principais tipos de contratos?

Existem diversos tipos de contratos, mas alguns dos mais comuns são:

  • Contratos de compra e venda: são contratos em que uma parte se compromete a transferir a propriedade de um bem para outra parte, em troca de um preço.
  • Contratos de locação: são contratos em que uma parte se compromete a ceder o uso de um bem a outra parte, por um determinado período de tempo, em troca de um aluguel.
  • Contratos de prestação de serviços: são contratos em que uma parte se compromete a prestar um serviço a outra parte, em troca de um pagamento.

Como interpretar um contrato?

Para interpretar um contrato, é importante considerar os seguintes fatores:

  • O texto do contrato: o que o contrato diz expressamente?
  • A intenção das partes: o que as partes queriam dizer com o contrato?
  • As circunstâncias em que o contrato foi celebrado: quais eram as circunstâncias em que as partes estavam quando celebraram o contrato?

Como rescindir um contrato?

Um contrato pode ser rescindido por diversos motivos, como:

  • Inadimplemento de uma das partes: se uma das partes não cumpre com suas obrigações, a outra parte pode rescindir o contrato.
  • Rescisão amigável: as partes podem rescindir o contrato de forma amigável, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
  • Rescisão judicial: se as partes não conseguem chegar a um acordo, a rescisão do contrato pode ser feita por meio de uma ação judicial.

Contratos & Contratos: Um livro essencial para quem quer entender o mundo dos contratos

"Contratos & Contratos" é um livro essencial para quem quer entender o mundo dos contratos. Com uma linguagem clara e divertida, o autor Roque Jacintho aborda temas complexos de forma simples e acessível. O livro é uma leitura obrigatória para advogados, empresários e qualquer pessoa que queira se proteger na hora de celebrar um contrato.

Você também é fã de Roque Jacintho? Veja o resumo de outros livros: