Código Penal na Expressão dos Tribunais - Mohamed Amaro
466 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Linguística Literatura Brasileira
Código Penal na Expressão dos Tribunais: Uma Jornada Fascinante pelo Mundo Jurídico
Introdução
Prepare-se para uma viagem emocionante pelo universo do Direito Penal brasileiro! O livro "Código Penal na Expressão dos Tribunais", de Mohamed Amaro, é uma obra-prima que reúne uma seleção de julgados dos tribunais superiores do país, trazendo à tona as mais relevantes decisões sobre os crimes previstos no Código Penal.
Capítulo 1: Crimes Contra a Pessoa
Embarque em uma jornada pelos crimes que atentam contra a vida, a integridade física e a liberdade das pessoas. Descubra como os tribunais interpretam e aplicam as leis relacionadas a homicídio, lesões corporais, sequestro e cárcere privado.
Capítulo 2: Crimes Contra o Patrimônio
Mergulhe no mundo dos crimes que afetam o patrimônio das pessoas e empresas. Acompanhe as decisões dos tribunais sobre roubo, furto, estelionato, apropriação indébita e danos.
Capítulo 3: Crimes Contra a Administração Pública
Explore os meandros dos crimes que ferem a administração pública e a ordem jurídica. Conheça as interpretações dos tribunais sobre corrupção, peculato, concussão e prevaricação.
Capítulo 4: Crimes Contra a Ordem Pública
Adentre o universo dos crimes que perturbam a paz e a ordem social. Descubra como os tribunais lidam com crimes como tráfico de drogas, porte ilegal de armas, formação de quadrilha e crimes ambientais.
Capítulo 5: Crimes Contra os Costumes
Mergulhe nas questões morais e éticas que envolvem os crimes contra os costumes. Acompanhe as decisões dos tribunais sobre crimes como estupro, atentado violento ao pudor, exploração sexual e pedofilia.
Capítulo 6: Crimes Contra a Fé Pública
Explore os crimes que atentam contra a fé pública e a confiança nas relações sociais. Descubra como os tribunais interpretam e aplicam as leis relacionadas a falsidade ideológica, falsificação de documentos e moeda falsa.
Capítulo 7: Crimes Contra a Economia Popular
Conheça os crimes que afetam a economia popular e o bem-estar da sociedade. Acompanhe as decisões dos tribunais sobre crimes como sonegação fiscal, contrabando, descaminho e crimes contra o consumidor.
Capítulo 8: Crimes Contra a Segurança Nacional
Adentre o mundo dos crimes que ameaçam a segurança nacional e a soberania do país. Descubra como os tribunais lidam com crimes como terrorismo, espionagem, traição e sabotagem.
Conclusão
Ao final desta jornada pelo Código Penal na Expressão dos Tribunais, você terá uma compreensão profunda sobre a interpretação e aplicação das leis penais no Brasil. Mohamed Amaro apresenta uma obra essencial para estudantes, profissionais do Direito e qualquer pessoa interessada em conhecer mais sobre o mundo jurídico.
Bônus:
Além dos capítulos principais, o livro conta com um apêndice que reúne os principais julgados dos tribunais superiores sobre crimes hediondos e equiparados.
Sobre o Autor:
Mohamed Amaro é advogado, professor e mestre em Direito Penal. Com vasta experiência na área jurídica, é autor de diversas obras sobre Direito Penal e Processo Penal.