Temas Essenciais do Novo Cpc - Luiz Rodrigues Wambier

535 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Informática

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Introdução

O livro "Temas Essenciais do Novo CPC" de Luiz Rodrigues Wambier é uma obra completa e atualizada sobre o Código de Processo Civil brasileiro. O livro aborda os principais temas do CPC, de forma clara e didática, tornando-o uma excelente opção para estudantes, advogados e operadores do direito em geral.

Parte I - Princípios Fundamentais do Processo Civil

A primeira parte do livro aborda os princípios fundamentais do processo civil, tais como:

O princípio do acesso à justiça;
O princípio da ampla defesa;
O princípio do contraditório;
O princípio da igualdade das partes;
O princípio da imparcialidade do juiz;
O princípio da celeridade processual;
O princípio da efetividade da tutela jurisdicional.

Parte II - Atos Processuais

A segunda parte do livro trata dos atos processuais, que são os atos praticados pelas partes, pelo juiz e pelos auxiliares da justiça no curso do processo. São abordados temas como:

A classificação dos atos processuais;
Os requisitos de validade dos atos processuais;
Os efeitos dos atos processuais;
A nulidade dos atos processuais.

Parte III - Sujeitos do Processo Civil

A terceira parte do livro aborda os sujeitos do processo civil, que são as pessoas que participam do processo. São abordados temas como:

As partes;
Os terceiros;
O juiz;
Os auxiliares da justiça.

Parte IV - Competência

A quarta parte do livro trata da competência, que é a atribuição do poder de julgar um determinado processo a um determinado juiz ou tribunal. São abordados temas como:

A competência absoluta;
A competência relativa;
O foro;
A prorrogação da competência;
A declinatoria de competência.

Parte V - Ações

A quinta parte do livro aborda as ações, que são os meios pelos quais as partes buscam obter a tutela jurisdicional. São abordados temas como:

A classificação das ações;
Os requisitos das ações;
A cumulação de ações;
A reconvenção;
A intervenção de terceiros.

Parte VI - Provas

A sexta parte do livro trata das provas, que são os meios pelos quais as partes buscam demonstrar a veracidade de suas alegações. São abordados temas como:

A classificação das provas;
Os meios de prova;
A produção de provas;
A valoração das provas.

Parte VII - Sentença

A sétima parte do livro aborda a sentença, que é o ato pelo qual o juiz decide o processo. São abordados temas como:

Os requisitos da sentença;
Os tipos de sentença;
Os efeitos da sentença;
A impugnação da sentença.

Parte VIII - Recursos

A oitava parte do livro trata dos recursos, que são os meios pelos quais as partes buscam modificar ou anular uma decisão judicial. São abordados temas como:

A classificação dos recursos;
Os requisitos dos recursos;
O processamento dos recursos;
Os efeitos dos recursos.

Parte IX - Execução

A nona parte do livro aborda a execução, que é a fase do processo em que a parte vencedora busca satisfazer o seu direito. São abordados temas como:

Os requisitos da execução;
Os meios de execução;
O processamento da execução;
Os efeitos da execução.