Temas de Direito Criminal - 1ª Série - Damásio E. de Jesus
432 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Linguística Literatura Brasileira
Temas de Direito Criminal - 1ª Série - Damásio E. de Jesus
O livro "Temas de Direito Criminal - 1ª Série" de Damásio E. de Jesus é uma obra fundamental para estudantes e profissionais do Direito Penal. O livro aborda diversos temas relevantes da área, como os crimes contra a vida, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a liberdade sexual e os crimes contra a honra.
Crimes contra a vida
O livro começa abordando os crimes contra a vida, que são aqueles que atentam contra a integridade física ou psíquica de uma pessoa. Esses crimes são divididos em duas categorias: os crimes dolosos e os crimes culposos.
Os crimes dolosos são aqueles em que o agente tem a intenção de matar ou ferir a vítima. Já os crimes culposos são aqueles em que o agente não tem a intenção de matar ou ferir a vítima, mas acaba causando a morte ou lesão por negligência, imprudência ou imperícia.
Crimes contra o patrimônio
Os crimes contra o patrimônio são aqueles que atentam contra os bens materiais de uma pessoa. Esses crimes são divididos em duas categorias: os crimes contra a propriedade e os crimes contra a posse.
Os crimes contra a propriedade são aqueles em que o agente subtrai, destrói ou danifica o bem de outra pessoa. Já os crimes contra a posse são aqueles em que o agente impede outra pessoa de usar, gozar ou dispor de seu bem.
Crimes contra a liberdade sexual
Os crimes contra a liberdade sexual são aqueles que atentam contra a liberdade sexual de uma pessoa. Esses crimes são divididos em duas categorias: os crimes de estupro e os crimes de atentado violento ao pudor.
O estupro é o crime de conjunção carnal com uma pessoa sem o seu consentimento. Já o atentado violento ao pudor é o crime de praticar atos libidinosos com uma pessoa sem o seu consentimento.
Crimes contra a honra
Os crimes contra a honra são aqueles que atentam contra a honra de uma pessoa. Esses crimes são divididos em duas categorias: os crimes de calúnia e os crimes de difamação.
A calúnia é o crime de imputar falsamente a alguém um fato definido como crime. Já a difamação é o crime de imputar falsamente a alguém um fato que lhe possa causar descrédito ou prejuízo.
Conclusão
O livro "Temas de Direito Criminal - 1ª Série" de Damásio E. de Jesus é uma obra fundamental para estudantes e profissionais do Direito Penal. O livro aborda diversos temas relevantes da área de forma clara e didática, o que o torna uma excelente fonte de estudo e consulta.