Aspectos Teóricos e Práticos do Iss - José Eduardo Soares de Melo

389 palavras · 2 minutos tempo de leitura Administração e Negócios Direito Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Gastronomia

Ei! Você também adora ler sempre que pode? Descubra o poder do Kindle!

Aspectos Teóricos e Práticos do ISS: Um Guia Completo para Entender e Aplicar o Imposto Sobre Serviços

O livro "Aspectos Teóricos e Práticos do ISS - José Eduardo Soares de Melo" é uma obra completa e abrangente sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS), um tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços no Brasil. O livro é dividido em duas partes principais: a primeira parte aborda os aspectos teóricos do ISS, enquanto a segunda parte se concentra nos aspectos práticos da aplicação do imposto.

Parte I: Aspectos Teóricos do ISS

A primeira parte do livro começa com uma introdução ao ISS, explicando sua natureza jurídica, sua importância para os municípios e os princípios que o regem. Em seguida, o livro aborda os seguintes tópicos:

O conceito de serviço para fins de ISS
A incidência do ISS sobre os diferentes tipos de serviços
A base de cálculo do ISS
As alíquotas do ISS
As isenções e imunidades do ISS
O crédito do ISS
A fiscalização do ISS

Parte II: Aspectos Práticos do ISS

A segunda parte do livro se concentra nos aspectos práticos da aplicação do ISS. O livro aborda os seguintes tópicos:

O cadastro de prestadores de serviços no ISS
A emissão de notas fiscais de serviços
O pagamento do ISS
A declaração do ISS
A fiscalização do ISS
Os recursos administrativos e judiciais contra o ISS

Conclusão

O livro "Aspectos Teóricos e Práticos do ISS - José Eduardo Soares de Melo" é uma obra completa e abrangente sobre o ISS, um tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços no Brasil. O livro é dividido em duas partes principais: a primeira parte aborda os aspectos teóricos do ISS, enquanto a segunda parte se concentra nos aspectos práticos da aplicação do imposto.

O livro é uma leitura essencial para profissionais da área tributária, contadores, advogados, empresários e qualquer pessoa interessada em entender e aplicar o ISS. O livro é escrito de forma clara e didática, com exemplos práticos e exercícios para facilitar o aprendizado.

Sobre o Autor

José Eduardo Soares de Melo é advogado, mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). É professor de Direito Tributário na PUC-SP e na USP, e autor de diversos livros e artigos sobre o tema.