A Prova no Processo Administrativo Tributário

O livro "A Prova no Processo Administrativo Tributário", de Márcio Pestana, é uma obra completa e atualizada sobre o tema. O autor aborda a prova em todas as suas nuances, desde a sua natureza jurídica até os meios de produção e a valoração.

A obra é dividida em três partes. A primeira parte trata da natureza jurídica da prova, abordando questões como o conceito de prova, a diferença entre prova e indício, e a classificação das provas.

A segunda parte do livro trata dos meios de produção da prova, abordando questões como a produção de provas de ofício, a produção de provas a requerimento das partes, e a produção de provas em caso de revelia.

A terceira parte do livro trata da valoração da prova, abordando questões como os critérios de valoração da prova, a livre convicção do julgador, e a prova ilícita.

O livro "A Prova no Processo Administrativo Tributário" é uma obra essencial para todos os profissionais que atuam na área do direito tributário. A obra é completa, atualizada e de fácil compreensão, o que a torna uma referência para todos os profissionais que desejam se aprofundar no tema.

Principais tópicos abordados no livro

  • Natureza jurídica da prova
  • Conceito de prova
  • Diferença entre prova e indício
  • Classificação das provas
  • Meios de produção da prova
  • Produção de provas de ofício
  • Produção de provas a requerimento das partes
  • Produção de provas em caso de revelia
  • Valoração da prova
  • Critérios de valoração da prova
  • Livre convicção do julgador
  • Prova ilícita

Por que ler o livro "A Prova no Processo Administrativo Tributário"?

O livro "A Prova no Processo Administrativo Tributário" é uma obra essencial para todos os profissionais que atuam na área do direito tributário. A obra é completa, atualizada e de fácil compreensão, o que a torna uma referência para todos os profissionais que desejam se aprofundar no tema.

O livro aborda a prova em todas as suas nuances, desde a sua natureza jurídica até os meios de produção e a valoração. A obra é dividida em três partes, o que facilita a compreensão do tema.

A primeira parte do livro trata da natureza jurídica da prova, abordando questões como o conceito de prova, a diferença entre prova e indício, e a classificação das provas.

A segunda parte do livro trata dos meios de produção da prova, abordando questões como a produção de provas de ofício, a produção de provas a requerimento das partes, e a produção de provas em caso de revelia.

A terceira parte do livro trata da valoração da prova, abordando questões como os critérios de valoração da prova, a livre convicção do julgador, e a prova ilícita.

O livro "A Prova no Processo Administrativo Tributário" é uma obra essencial para todos os profissionais que atuam na área do direito tributário. A obra é completa, atualizada e de fácil compreensão, o que a torna uma referência para todos os profissionais que desejam se aprofundar no tema.

Conclusão

O livro "A Prova no Processo Administrativo Tributário", de Márcio Pestana, é uma obra completa e atualizada sobre o tema. A obra é essencial para todos os profissionais que atuam na área do direito tributário. A obra é completa, atualizada e de fácil compreensão, o que a torna uma referência para todos os profissionais que desejam se aprofundar no tema.