Processo Tributário - Teoria e Prática - Vittorio Cassone / Maria Eugenia Teixeira Cassone

Processo Tributário - Teoria e Prática: O Guia Completo para Entender e Dominar o Complexo Mundo dos Impostos

Descubra como enfrentar os desafios do processo tributário e proteger seus interesses com este livro essencial.

Se você é um empresário, contador, advogado ou apenas alguém que deseja entender melhor o complexo mundo dos impostos, este livro é para você. Processo Tributário - Teoria e Prática é um guia completo e abrangente que irá ajudá-lo a compreender as nuances do sistema tributário brasileiro e a lidar com os desafios do processo tributário.

Capítulo 1: Introdução ao Processo Tributário

Neste capítulo, você será apresentado ao mundo do processo tributário e aos conceitos básicos que o regem. Você irá descobrir como funcionam os tributos no Brasil, desde sua instituição até sua cobrança, e entenderá a importância do processo tributário para proteger seus direitos e interesses.

Capítulo 2: Competência Tributária e Legislação

Aqui, você mergulhará fundo na legislação tributária brasileira e compreenderá a divisão de competências entre União, estados e municípios. Além disso, aprenderá sobre as principais leis e normas que regem o sistema tributário, como o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal.

Capítulo 3: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário

O lançamento do crédito tributário é um dos momentos mais importantes do processo tributário. Neste capítulo, você aprenderá sobre os diferentes tipos de lançamento e as formas de constituição do crédito tributário, além de descobrir como contestar um lançamento indevido.

Capítulo 4: Processo Administrativo Tributário

O processo administrativo tributário é a primeira etapa para resolver disputas fiscais sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Aqui, você entenderá como funciona esse processo, desde a apresentação de defesa até a decisão final do órgão administrativo competente.

Capítulo 5: Execução Fiscal

A execução fiscal é a forma pela qual o Estado busca cobrar os créditos tributários não pagos. Neste capítulo, você irá conhecer todo o procedimento da execução fiscal, desde a citação do devedor até a penhora de bens, e descobrirá como se defender de uma execução fiscal indevida.

Capítulo 6: Ações Judiciais em Matéria Tributária

Quando todas as outras vias de solução de conflitos falham, a ação judicial é a última alternativa. Aqui, você aprenderá sobre as principais ações judiciais em matéria tributária, como a ação anulatória, a ação declaratória e a ação de repetição de indébito, e entenderá como preparar uma estratégia eficaz para sua defesa.

Capítulo 7: Recursos e Medidas Cautelares

Os recursos são instrumentos essenciais para garantir seus direitos no processo tributário. Neste capítulo, você descobrirá quais são os recursos disponíveis e como utilizá-los a seu favor. Além disso, aprenderá sobre as medidas cautelares e como utilizá-las para proteger seus bens e interesses durante o processo.

Capítulo 8: Planejamento Tributário

O planejamento tributário é uma estratégia legal que permite reduzir a carga tributária de uma empresa ou pessoa física. Neste capítulo, você entenderá como funciona o planejamento tributário e descobrirá técnicas e práticas para otimizar sua situação fiscal e evitar problemas futuros.

Capítulo 9: Casos Práticos e Modelos de Petições

Para ajudar você a aplicar todo o conhecimento adquirido ao longo do livro, este capítulo traz casos práticos e modelos de petições que podem ser utilizados em diferentes situações do processo tributário. Com esses exemplos, você terá uma referência sólida para elaborar suas próprias peças processuais.

Capítulo 10: Considerações Finais

Neste último capítulo, os autores fazem considerações finais sobre o processo tributário no Brasil e compartilham dicas valiosas para enfrentar os desafios desse campo complexo. Você encontrará insights úteis e práticos que irão ajudá-lo a navegar com mais segurança e confiança no mundo dos impostos.

Conclusão: Domine o Processo Tributário e Proteja Seus Interesses

Com Processo Tributário - Teoria e Prática, você terá em mãos um guia completo e abrangente para entender e dominar o complexo mundo dos impostos. Escrito por Vittorio Cassone e Maria Eugenia Teixeira Cassone, dois renomados especialistas na área, este livro oferece uma visão clara e objetiva do processo tributário brasileiro, com informações atualizadas e exemplos práticos.

Não importa se você é um empresário que deseja reduzir sua carga tributária, um contador que busca aprofundar seus conhecimentos ou um advogado que precisa defender os interesses de seus clientes, Processo Tributário - Teoria e Prática é o livro essencial que irá ajudá-lo a enfrentar os desafios do processo tributário e proteger seus interesses. Adquira seu exemplar hoje mesmo e comece a dominar o mundo dos impostos!