Noções Preliminares de Direito Previdenciário - Wagner Balera

Noções Preliminares de Direito Previdenciário: Desvendando as Complexidades da Previdência Social

Introdução

Seja bem-vindo ao mundo do Direito Previdenciário! Neste livro, o renomado autor Wagner Balera irá guiá-lo por uma jornada fascinante rumo ao entendimento das noções preliminares dessa importante área do direito. Com uma linguagem acessível e didática, Balera desvenda as complexidades da Previdência Social, tornando-o apto a compreender e aplicar os princípios e normas que regem a seguridade social no Brasil.

Capítulo 1: A importância do Direito Previdenciário

Neste capítulo, Balera apresenta a relevância do Direito Previdenciário em nossa sociedade. Ele explora como o sistema previdenciário surgiu e evoluiu ao longo dos anos, destacando sua função de garantir a proteção social aos trabalhadores, proporcionando-lhes benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros. O autor também aborda a importância da seguridade social como um instrumento de combate à pobreza e de promoção da igualdade social.

Capítulo 2: Conceitos fundamentais

Neste capítulo fundamental, Balera apresenta os conceitos essenciais para compreender o Direito Previdenciário. Ele explora termos como seguridade social, segurados, dependentes, carência, salário de contribuição, entre outros. Com exemplos práticos e casos reais, o autor facilita a assimilação desses conceitos, tornando-os claros e compreensíveis para todos os leitores.

Capítulo 3: O Regime Geral da Previdência Social

O Regime Geral da Previdência Social é o principal pilar da seguridade social no Brasil. Neste capítulo, Balera explora as características desse regime, suas fontes de financiamento e as principais prestações oferecidas aos segurados. Ele discute a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade, auxílio-reclusão, entre outros benefícios. O autor também aborda as recentes reformas previdenciárias e suas consequências para os trabalhadores.

Capítulo 4: Regimes Próprios de Previdência Social

Além do Regime Geral da Previdência Social, existem os Regimes Próprios de Previdência Social, que são destinados aos servidores públicos. Neste capítulo, Balera explora as peculiaridades desses regimes, destacando as diferenças em relação ao Regime Geral. Ele discute as regras de aposentadoria dos servidores públicos, as pensões, os requisitos de acesso aos benefícios, entre outros aspectos relevantes.

Capítulo 5: Custeio da Seguridade Social

A sustentabilidade da Previdência Social depende do adequado custeio dos seus benefícios. Neste capítulo, Balera explora as diversas fontes de financiamento da seguridade social, como as contribuições sociais, as contribuições dos empregadores, a arrecadação sobre a folha de pagamento, entre outras. Ele discute os desafios enfrentados pelo sistema previdenciário e as possíveis soluções para garantir sua sustentabilidade a longo prazo.

Capítulo 6: Processo Administrativo Previdenciário

O processo administrativo previdenciário é o meio pelo qual os segurados podem requerer e contestar benefícios junto ao INSS. Neste capítulo, Balera explora as principais etapas desse processo, desde o requerimento inicial até a eventual análise de recursos. Ele discute os direitos e deveres dos segurados nesse contexto, bem como os prazos e procedimentos a serem seguidos.

Conclusão

Noções Preliminares de Direito Previdenciário é uma obra indispensável para estudantes, profissionais do direito e todos aqueles que desejam compreender as bases do sistema previdenciário brasileiro. Com uma abordagem clara, objetiva e repleta de exemplos práticos, Wagner Balera torna acessível a todos o conhecimento necessário para lidar com as questões previdenciárias em nosso país. Adquira já o seu exemplar e embarque nessa jornada rumo à compreensão plena do Direito Previdenciário!