Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário - Érico Hack

619 palavras · 4 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Didáticos Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia

Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário: Desvende os segredos da legislação brasileira

Introdução

Se você é um estudante de direito, um profissional da área jurídica ou simplesmente alguém interessado em entender melhor o funcionamento do sistema legal brasileiro, então este livro é para você. "Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário" é uma obra escrita pelo renomado especialista Érico Hack, que tem como objetivo fornecer um guia completo e acessível sobre essas duas áreas fundamentais do direito.

Capítulo 1: O que é Direito Administrativo?

Neste primeiro capítulo, Érico Hack explora os conceitos básicos do Direito Administrativo, apresentando sua definição e importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O autor aborda também a relação entre o Estado e os cidadãos, destacando as principais prerrogativas e responsabilidades dos órgãos públicos.

Capítulo 2: Princípios do Direito Administrativo

Os princípios são a base de qualquer ramo do direito, e não seria diferente com o Direito Administrativo. Neste capítulo, Érico Hack analisa os princípios que regem essa área do direito, como a legalidade, moralidade, eficiência, entre outros. O autor destaca a importância desses princípios na garantia de um serviço público de qualidade e no equilíbrio entre o poder estatal e os direitos individuais.

Capítulo 3: Organização Administrativa

A organização administrativa é um aspecto crucial do Direito Administrativo, e neste capítulo Érico Hack mergulha nesse tema de forma clara e concisa. O autor explora os diferentes órgãos e entidades que compõem a administração pública, bem como suas atribuições e competências. Além disso, o autor discute as formas de descentralização administrativa, como as autarquias e as fundações públicas.

Capítulo 4: Licitações e Contratos Administrativos

A realização de licitações e a celebração de contratos são processos essenciais para a administração pública. Neste capítulo, Érico Hack aborda detalhadamente as regras e procedimentos que envolvem essas etapas, desde a definição do objeto da licitação até a fiscalização e rescisão dos contratos. O autor destaca a importância da transparência e da eficiência nesses processos, garantindo a igualdade de oportunidades para todos os interessados.

Capítulo 5: Tributos e Sistema Tributário Nacional

O Direito Tributário é uma área complexa e muitas vezes intimidadora para aqueles que não possuem conhecimento técnico. No entanto, Érico Hack desmistifica esse tema neste capítulo, utilizando uma linguagem clara e exemplos práticos. O autor explora os diferentes tipos de tributos, como impostos, taxas e contribuições, bem como as principais características do Sistema Tributário Nacional e sua relação com a Constituição Federal.

Capítulo 6: Princípios do Direito Tributário

Assim como no Direito Administrativo, os princípios também desempenham um papel fundamental no Direito Tributário. Neste capítulo, Érico Hack analisa os princípios que regem essa área do direito, como a legalidade, irretroatividade, isonomia, entre outros. O autor destaca a importância desses princípios na garantia da justiça fiscal e no equilíbrio entre o poder estatal e os direitos dos contribuintes.

Capítulo 7: Processo Administrativo Tributário

O processo administrativo tributário é o conjunto de normas e procedimentos que regem a relação entre o Fisco e o contribuinte. Neste capítulo, Érico Hack explora esse tema de forma detalhada, abordando desde a instauração do processo até a sua conclusão. O autor destaca a importância do devido processo legal e do contraditório nesse contexto, garantindo a ampla defesa dos contribuintes.

Conclusão

"Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário" é uma obra indispensável para todos aqueles que desejam compreender melhor o funcionamento do sistema legal brasileiro. Escrito por Érico Hack, um renomado especialista nessas áreas do direito, este livro oferece uma abordagem clara e acessível, facilitando o entendimento dos conceitos e princípios fundamentais do Direito Administrativo e do Direito Tributário. Não perca a oportunidade de adquirir essa obra essencial para sua formação acadêmica e profissional. Compre agora e desvende os segredos da legislação brasileira!