Manual de Direito Tributário - Sergio Pinto Martins
Manual de Direito Tributário: A obra essencial para entender e dominar o sistema tributário brasileiro
Introdução
O Manual de Direito Tributário, escrito pelo renomado autor Sergio Pinto Martins, é uma obra completa e indispensável para estudantes, profissionais e interessados na área jurídica. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor apresenta de forma didática os principais conceitos, princípios e normas que regem o sistema tributário brasileiro. Neste resumo, iremos destacar as principais características e benefícios deste livro, mostrando por que ele se tornou uma referência no estudo do Direito Tributário.
Capítulo 1: Introdução ao Direito Tributário
No primeiro capítulo, Sergio Pinto Martins introduz o leitor ao universo do Direito Tributário, explicando sua importância e relevância para a sociedade. Aqui, o autor aborda conceitos fundamentais como tributo, imposto, taxas e contribuições, além de apresentar a estrutura do sistema tributário brasileiro. Com uma abordagem clara e didática, o autor consegue transmitir o conhecimento de forma acessível a todos os leitores, mesmo àqueles que não possuem formação jurídica.
Capítulo 2: Princípios Constitucionais Tributários
Neste capítulo, Sergio Pinto Martins explora os princípios constitucionais que regem o Direito Tributário no Brasil. O autor esclarece os conceitos de legalidade, irretroatividade, isonomia, capacidade contributiva, entre outros. Além disso, o autor analisa a jurisprudência dos tribunais superiores, trazendo exemplos práticos que enriquecem o aprendizado. Com uma abordagem atualizada e precisa, o autor demonstra sua expertise no assunto, garantindo ao leitor um embasamento sólido para compreender e aplicar esses princípios no cotidiano.
Capítulo 3: Competência Tributária
Neste capítulo, Sergio Pinto Martins aborda a competência tributária, ou seja, a atribuição de cada ente federativo para instituir e cobrar impostos. O autor explica detalhadamente as regras constitucionais que definem essa competência, além de apresentar casos práticos para facilitar a compreensão. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor consegue transformar um tema complexo em algo compreensível e interessante.
Capítulo 4: Impostos Federais
No capítulo dedicado aos impostos federais, Sergio Pinto Martins analisa cada um deles de forma minuciosa. O autor explora as características, base de cálculo, alíquotas e peculiaridades de impostos como o Imposto de Renda, IPI, IOF, entre outros. Além disso, o autor destaca a legislação específica e a jurisprudência relacionada a cada imposto, proporcionando ao leitor uma visão completa e atualizada sobre o assunto.
Capítulo 5: Impostos Estaduais e Municipais
Neste capítulo, Sergio Pinto Martins aborda os impostos estaduais e municipais, como o ICMS, IPVA, IPTU, ISS, entre outros. O autor apresenta as peculiaridades de cada imposto, bem como a legislação vigente e a jurisprudência relacionada. Com uma abordagem prática e objetiva, o autor demonstra sua expertise no tema, proporcionando ao leitor um conhecimento sólido e atualizado sobre a matéria.
Capítulo 6: Processo Administrativo Tributário
No capítulo dedicado ao processo administrativo tributário, Sergio Pinto Martins apresenta os procedimentos e as garantias do contribuinte perante a administração tributária. O autor explora os principais aspectos do processo administrativo, como a impugnação, o recurso e a revisão de lançamento. Além disso, o autor analisa a jurisprudência dos tribunais superiores, trazendo exemplos práticos que enriquecem o aprendizado. Com uma abordagem clara e objetiva, o autor consegue transmitir o conhecimento de forma acessível a todos os leitores, independentemente de sua formação jurídica.
Capítulo 7: Processo Judicial Tributário
No último capítulo, Sergio Pinto Martins aborda o processo judicial tributário, ou seja, as ações judiciais que envolvem questões tributárias. O autor explora os principais aspectos desse processo, como a competência dos tribunais, os prazos, os recursos e as decisões judiciais. Além disso, o autor analisa a jurisprudência dos tribunais superiores, trazendo exemplos práticos que enriquecem o aprendizado. Com uma abordagem atualizada e precisa, o autor demonstra sua expertise no assunto, garantindo ao leitor um embasamento sólido para compreender e atuar nesse campo do Direito.
Conclusão
O Manual de Direito Tributário, de Sergio Pinto Martins, é uma obra completa e indispensável para todos aqueles que desejam entender e dominar o sistema tributário brasileiro. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor apresenta os principais conceitos, princípios e normas que regem essa área do Direito, proporcionando ao leitor um conhecimento sólido e atualizado sobre o assunto. Além disso, a obra conta com exemplos práticos, jurisprudência dos tribunais superiores e uma abordagem didática que facilita o aprendizado. Portanto, se você busca uma fonte confiável e completa sobre Direito Tributário, não deixe de adquirir este livro. Garanta já o seu exemplar e torne-se um especialista nessa área tão relevante do Direito.