Manual de Direito Empresarial - Gladston Mamede

O Manual de Direito Empresarial, escrito pelo renomado jurista Gladston Mamede, é uma obra indispensável para estudantes, profissionais e empreendedores que desejam compreender e dominar os aspectos legais que envolvem o mundo dos negócios. Com uma abordagem clara, objetiva e didática, o autor apresenta os principais conceitos e fundamentos do direito empresarial, proporcionando ao leitor um conhecimento aprofundado sobre essa área tão importante e dinâmica do direito.

Capítulo 1: Introdução ao Direito Empresarial

Neste capítulo introdutório, Gladston Mamede explora os conceitos básicos do direito empresarial, contextualizando sua importância no mundo contemporâneo. O autor discute a evolução histórica do direito comercial para o direito empresarial e apresenta as principais características e princípios que regem essa área do direito. Além disso, são abordados temas como a atividade empresarial, o empresário e as empresas, fornecendo uma base sólida para o entendimento dos demais capítulos.

Capítulo 2: Empresário e Sociedades Empresárias

Neste capítulo, o autor se aprofunda na figura do empresário, discutindo suas atribuições, direitos e deveres. São explorados os diferentes tipos de empresários, desde o empresário individual até as sociedades empresárias, passando pelas cooperativas e pelo microempreendedor individual. O leitor terá acesso a informações detalhadas sobre a constituição, funcionamento e extinção dessas entidades, bem como as responsabilidades e obrigações de cada tipo de empresário.

Capítulo 3: Estabelecimento Empresarial

O estabelecimento empresarial é um elemento fundamental do direito empresarial, e neste capítulo Gladston Mamede apresenta uma análise minuciosa dessa instituição. O autor discute os elementos que compõem o estabelecimento empresarial, como o ponto comercial, as mercadorias, os equipamentos e o nome empresarial. Além disso, são abordados temas como a transferência do estabelecimento, a sucessão empresarial e a proteção jurídica do estabelecimento.

Capítulo 4: Contratos Empresariais

Os contratos são peças-chave nas relações comerciais, e neste capítulo o autor explora os principais contratos empresariais existentes. São discutidos contratos como o de compra e venda, o de prestação de serviços, o de representação comercial, o de franquia e o de distribuição, entre outros. O leitor terá acesso a informações sobre as características, requisitos e consequências desses contratos, bem como às melhores práticas para a elaboração e execução dos mesmos.

Capítulo 5: Títulos de Crédito

Os títulos de crédito são instrumentos essenciais para a atividade empresarial, e neste capítulo Gladston Mamede explora detalhadamente esse tema. O autor discute os principais tipos de títulos de crédito, como a nota promissória, a duplicata, o cheque e a letra de câmbio, apresentando suas características, requisitos e formas de circulação. Além disso, são abordados temas como a cobrança e o protesto de títulos, fornecendo ao leitor um conhecimento completo sobre essa área do direito empresarial.

Capítulo 6: Direito Societário

O direito societário é uma área complexa e de extrema importância para o mundo dos negócios, e neste capítulo o autor se dedica a explorar os aspectos fundamentais dessa disciplina. São abordados temas como a constituição, administração e dissolução das sociedades, bem como as responsabilidades dos sócios e as formas de proteção dos acionistas. O leitor terá acesso a informações detalhadas sobre os diferentes tipos de sociedade, como a sociedade limitada, a sociedade anônima e a sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Capítulo 7: Recuperação Judicial e Falência

A recuperação judicial e a falência são temas de grande relevância no âmbito empresarial, e neste capítulo Gladston Mamede apresenta uma análise completa dessas questões. O autor discute os procedimentos e requisitos para a concessão da recuperação judicial, bem como as consequências da falência. Além disso, são abordados temas como a classificação dos créditos, a habilitação dos credores e a venda dos ativos da empresa falida.

Capítulo 8: Propriedade Industrial e Concorrência Desleal

A propriedade industrial e a concorrência desleal são áreas do direito empresarial que visam proteger a inovação e a livre concorrência. Neste capítulo, o autor explora os principais aspectos dessas disciplinas, discutindo temas como as marcas, as patentes, os desenhos industriais e o combate à concorrência desleal. O leitor terá acesso a informações sobre os procedimentos de registro e proteção desses direitos, bem como às medidas jurídicas disponíveis para coibir práticas desleais no mercado.

Capítulo 9: Direito do Consumidor

O direito do consumidor é uma área em constante evolução e que tem grande impacto nas relações empresariais. Neste capítulo, o autor explora os principais aspectos dessa disciplina, discutindo temas como os direitos básicos do consumidor, as práticas abusivas e a responsabilidade civil das empresas. Além disso, são abordados temas como a publicidade e a oferta de produtos e serviços, fornecendo ao leitor um conhecimento abrangente sobre essa área do direito empresarial.

Conclusão

O Manual de Direito Empresarial, de Gladston Mamede, é uma obra completa e atualizada que oferece ao leitor um conhecimento aprofundado sobre os principais aspectos do direito empresarial. Com uma linguagem clara e acessível, o autor apresenta os conceitos e fundamentos dessa disciplina de forma didática e objetiva. Indispensável para estudantes, profissionais e empreendedores, este livro certamente se tornará uma referência na área. Adquira já o seu exemplar e amplie seus conhecimentos no mundo dos negócios!