Elementos do Direito - Direito e Processo do Trabalho - Eraldo Teixeira Ribeiro

Elementos do Direito - Direito e Processo do Trabalho: Desvendando os segredos da legislação trabalhista

Introdução

Se você é um estudante de Direito ou um profissional da área jurídica, certamente já ouviu falar do livro "Elementos do Direito - Direito e Processo do Trabalho", escrito pelo renomado autor Eraldo Teixeira Ribeiro. Este livro é uma verdadeira obra-prima que desvenda os segredos da legislação trabalhista de forma clara, objetiva e completa.

Capítulo 1: O universo do Direito do Trabalho

Neste capítulo, o autor apresenta uma visão geral do Direito do Trabalho, abordando sua importância e relevância na sociedade moderna. O leitor terá a oportunidade de compreender a evolução histórica dessa área do Direito, desde a Revolução Industrial até os dias atuais. Além disso, serão explorados os princípios fundamentais do Direito do Trabalho, como a proteção ao trabalhador e a busca pela justiça social.

Capítulo 2: Fontes do Direito do Trabalho

As fontes do Direito do Trabalho são o tema central deste capítulo. O autor explora as diversas fontes do Direito do Trabalho, como a Constituição Federal, as leis, as convenções coletivas de trabalho e os acordos coletivos. O leitor terá a oportunidade de entender como essas fontes se interrelacionam e como são aplicadas na prática.

Capítulo 3: Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho é o ponto de partida para qualquer relação laboral. Neste capítulo, Eraldo Teixeira Ribeiro explora minuciosamente os elementos essenciais do contrato de trabalho, como as partes envolvidas, a remuneração, a jornada de trabalho e os direitos e deveres de empregadores e empregados. O autor também aborda os diferentes tipos de contratos de trabalho, como o contrato por prazo determinado e o contrato por prazo indeterminado.

Capítulo 4: Direitos Trabalhistas

Este capítulo é dedicado aos direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira. O autor apresenta de forma clara e objetiva os direitos fundamentais do trabalhador, como o direito ao salário mínimo, à jornada de trabalho digna, ao descanso semanal remunerado, às férias e ao décimo terceiro salário. Além disso, são abordados os direitos específicos de determinadas categorias profissionais, como os trabalhadores domésticos e os trabalhadores rurais.

Capítulo 5: Processo do Trabalho

O processo do trabalho é o tema central deste capítulo. O autor explora os princípios e as peculiaridades desse ramo do Direito, apresentando as etapas do processo, as formas de solução de conflitos trabalhistas e os órgãos responsáveis pela sua condução. O leitor terá a oportunidade de compreender como funciona o processo do trabalho na prática, desde a fase de conciliação até a fase de execução das decisões judiciais.

Capítulo 6: Procedimentos Especiais

Neste capítulo, Eraldo Teixeira Ribeiro aborda os procedimentos especiais previstos na legislação trabalhista. O autor explora o processo de dissídio coletivo, o processo de ação rescisória e o processo de mandado de segurança. O leitor terá a oportunidade de entender como esses procedimentos funcionam e em quais situações devem ser utilizados.

Conclusão

"Elementos do Direito - Direito e Processo do Trabalho" é um livro indispensável para estudantes e profissionais da área jurídica que desejam compreender os segredos da legislação trabalhista. Com uma linguagem clara, objetiva e completa, o autor Eraldo Teixeira Ribeiro desvenda os mistérios do Direito do Trabalho, abordando desde a evolução histórica dessa área até os procedimentos especiais do processo do trabalho. Não perca a oportunidade de adquirir este livro e se tornar um verdadeiro especialista em Direito do Trabalho!