Direito Tributário - Luis Eduardo Schoueri

Direito Tributário: Uma Leitura Abrangente e Essencial para sua Formação Jurídica

Descubra o universo fascinante do Direito Tributário com a obra de Luis Eduardo Schoueri

Introdução

No mundo jurídico, é fundamental que o profissional tenha um conhecimento sólido e abrangente sobre todas as áreas do Direito. E quando se trata de Direito Tributário, não é diferente. A complexidade deste ramo exige uma compreensão profunda dos aspectos legais relacionados à tributação.

Nesse contexto, a obra "Direito Tributário", escrita pelo renomado jurista Luis Eduardo Schoueri, surge como uma leitura indispensável para todos os estudantes e profissionais do Direito que desejam se aprofundar nessa área tão importante e desafiadora.

Capítulo 1: Fundamentos do Direito Tributário

No primeiro capítulo, Schoueri apresenta os conceitos fundamentais do Direito Tributário, oferecendo uma base sólida para o entendimento da matéria. Desde a definição de tributo até a análise dos princípios constitucionais que regem a tributação, o autor explora de forma clara e objetiva os principais aspectos que norteiam essa área do Direito.

Capítulo 2: Competência Tributária

A competência tributária é um tema de extrema relevância no Direito Tributário. Neste capítulo, Schoueri analisa as diferentes esferas de poder (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e suas respectivas competências para instituir impostos. O autor aborda também a repartição de receitas tributárias entre os entes federativos, oferecendo ao leitor uma visão completa e detalhada sobre esse assunto tão complexo.

Capítulo 3: Obrigação Tributária

A obrigação tributária é o vínculo jurídico que une o contribuinte ao Estado, estabelecendo as responsabilidades e deveres de ambas as partes. Schoueri explora neste capítulo os diferentes aspectos dessa relação, como sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, hipóteses de incidência e fato gerador. O autor utiliza exemplos práticos e casos concretos para facilitar a compreensão do leitor.

Capítulo 4: Crédito Tributário

O crédito tributário é o valor que o contribuinte deve pagar ao Estado em decorrência da obrigação tributária. Neste capítulo, Schoueri aborda os diversos aspectos relacionados ao crédito tributário, como lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito. O autor apresenta também as principais garantias e privilégios do crédito tributário, proporcionando ao leitor uma visão completa sobre esse importante tema.

Capítulo 5: Administração Tributária

A administração tributária é a responsável por fiscalizar e arrecadar os tributos devidos pelos contribuintes. Neste capítulo, Schoueri analisa a estrutura da administração tributária, os poderes e deveres do Fisco, bem como os direitos e garantias dos contribuintes. O autor destaca a importância do equilíbrio entre o poder do Estado e a proteção dos direitos individuais, oferecendo ao leitor uma reflexão sobre esse tema tão relevante.

Capítulo 6: Processo Tributário

O processo tributário é o conjunto de normas e procedimentos que regem a resolução de litígios relacionados à matéria tributária. Neste capítulo, Schoueri explora os diferentes aspectos desse processo, como a defesa do contribuinte, os recursos administrativos e judiciais, bem como as formas de cobrança e execução dos créditos tributários. O autor utiliza exemplos práticos e casos reais para facilitar a compreensão do leitor.

Conclusão

A obra "Direito Tributário", escrita por Luis Eduardo Schoueri, é uma leitura indispensável para todos os estudantes e profissionais do Direito que desejam se aprofundar nessa área tão complexa. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor explora os principais temas do Direito Tributário, oferecendo uma visão abrangente e detalhada sobre essa importante área do conhecimento jurídico.

Seja você um estudante em busca de conhecimento ou um profissional em busca de atualização, este livro certamente irá enriquecer sua formação jurídica e ampliar seus horizontes no campo do Direito Tributário. Não perca a oportunidade de adquirir essa obra e se tornar um especialista nesse fascinante ramo do Direito. Garanta já o seu exemplar de "Direito Tributário" e embarque nessa jornada de conhecimento e sucesso!