Direito Tributário - Leandro Paulsen
Direito Tributário - Leandro Paulsen: A obra definitiva para compreender e dominar o complexo mundo dos tributos
Introdução
Se você é um estudante de Direito, um profissional da área jurídica ou mesmo um empresário que busca entender as regras e os desafios do sistema tributário brasileiro, então você está no lugar certo. Neste resumo, apresentaremos o livro "Direito Tributário", escrito pelo renomado jurista Leandro Paulsen. Esta obra é considerada uma referência indispensável para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre tributação e suas nuances.
Capítulo 1: O que é Direito Tributário?
Neste primeiro capítulo, Paulsen explora os conceitos fundamentais do Direito Tributário, explicando sua importância na sociedade e como ele se relaciona com outras áreas do Direito. O autor aborda temas como a competência tributária, os princípios constitucionais que regem a matéria e as principais fontes do Direito Tributário.
Capítulo 2: Sistema Tributário Nacional
Neste capítulo, o autor analisa o sistema tributário brasileiro em detalhes. Ele discute os impostos existentes no país, como o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e muitos outros. Além disso, Paulsen explora as obrigações acessórias, as formas de arrecadação e os procedimentos administrativos relacionados aos tributos.
Capítulo 3: Princípios Constitucionais Tributários
Os princípios constitucionais são a base do Direito Tributário, e neste capítulo, o autor destaca sua importância na interpretação das normas tributárias. Paulsen explora princípios como o da legalidade, da anterioridade, da igualdade e da capacidade contributiva, fornecendo exemplos práticos e jurisprudências relevantes para ilustrar sua aplicação.
Capítulo 4: Impostos Federais
Este capítulo é dedicado aos impostos de competência exclusiva da União. O autor detalha o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outros tributos federais. Paulsen também discute as principais controvérsias jurídicas envolvendo esses impostos e as recentes alterações legislativas.
Capítulo 5: Impostos Estaduais
Os impostos estaduais são abordados neste capítulo, com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O autor explora a complexidade desse imposto, suas alíquotas, bases de cálculo e as diversas situações que podem gerar dúvidas e conflitos na sua aplicação. Além disso, Paulsen analisa a relação entre o ICMS e o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF).
Capítulo 6: Impostos Municipais
No sexto capítulo, o autor se dedica aos impostos municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Paulsen explora as particularidades desses impostos, suas bases de cálculo, alíquotas e as recentes mudanças legislativas que impactam sua aplicação.
Conclusão
O livro "Direito Tributário", de Leandro Paulsen, é uma obra completa e atualizada que aborda todos os aspectos relevantes do sistema tributário brasileiro. Com uma linguagem clara e didática, o autor consegue tornar um assunto complexo acessível a qualquer leitor interessado no tema. Seja você um estudante, um profissional ou um empresário, este livro será seu guia indispensável para compreender e dominar as nuances do Direito Tributário. Não perca a oportunidade de adquirir essa obra e se tornar um expert na área!