Capa do Livro Direito Tributário 7 - Fernando F. Castellani

Direito Tributário 7 - Fernando F. Castellani

Direito Tributário 7 - O Guia Definitivo para Entender e Dominar a Legislação Tributária

Descubra como se tornar um especialista em Direito Tributário e domine a legislação tributária com o livro mais completo e atualizado do mercado!

Introdução

Se você é um estudante de direito, um profissional da área jurídica ou um empresário que lida com questões tributárias, certamente já sabe o quanto é complexo e desafiador compreender a legislação tributária brasileira. A cada ano, novas leis, decretos e normas são criados, tornando esse campo ainda mais confuso e difícil de dominar.

Mas não se preocupe! Com o livro "Direito Tributário 7", escrito pelo renomado autor Fernando F. Castellani, você terá em suas mãos a ferramenta definitiva para entender e dominar o direito tributário brasileiro.

Capítulo 1: Uma Visão Geral do Direito Tributário

Neste capítulo introdutório, você será apresentado aos conceitos fundamentais do direito tributário. Desde a definição de tributo até os princípios constitucionais que regem a matéria, você terá uma base sólida para avançar nos próximos capítulos.

Capítulo 2: Competência Tributária e Repartição de Receitas

Aqui, você mergulhará no mundo das competências tributárias, entendendo quais são as atribuições de cada ente federativo (União, estados e municípios) para instituir e cobrar impostos. Além disso, aprenderá sobre a repartição das receitas tributárias entre esses entes e como isso afeta o sistema tributário brasileiro.

Capítulo 3: Impostos Federais

Neste capítulo, você conhecerá os principais impostos federais, como o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Aprofundando-se em cada um deles, você entenderá suas bases legais, formas de cálculo e aspectos práticos relacionados à sua aplicação.

Capítulo 4: Impostos Estaduais e Municipais

Aqui, você explorará os impostos de competência dos estados e municípios, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Compreenderá as particularidades de cada um deles e como eles impactam a vida dos contribuintes.

Capítulo 5: Tributos Extrafiscais

Neste capítulo, você descobrirá o que são os tributos extrafiscais e como eles são utilizados pelo Estado para regular a economia e alcançar objetivos não apenas arrecadatórios, mas também de política pública. Conhecerá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros tributos com finalidades específicas.

Capítulo 6: Processo Administrativo Tributário

Aqui, você será apresentado ao processo administrativo tributário, compreendendo como funciona o contencioso fiscal e as etapas que o contribuinte deve seguir para questionar a exigência de um tributo. Aprenderá sobre os órgãos administrativos responsáveis pela análise dos recursos e como se defender de maneira efetiva.

Capítulo 7: Planejamento Tributário

No último capítulo, você será introduzido ao planejamento tributário, uma prática legal que visa reduzir a carga tributária de forma estratégica. Aprenderá técnicas de elisão fiscal, formas de otimizar a gestão financeira de empresas e como se adequar às exigências legais sem comprometer a saúde financeira do negócio.

Conclusão

Com o livro "Direito Tributário 7", de Fernando F. Castellani, você terá em mãos a obra mais completa e atualizada sobre o tema. Com linguagem clara e objetiva, o autor consegue desmistificar os conceitos mais complexos do direito tributário e oferecer uma visão prática e aplicável da legislação tributária brasileira.

Não perca tempo! Adquira agora mesmo o livro "Direito Tributário 7" e torne-se um especialista na área. Esteja à frente da concorrência e domine a legislação tributária de forma definitiva!

Tags: Direito Tributário, Legislação Tributária, Livro de Direito Tributário, Fernando F. Castellani, Especialista em Direito Tributário, Domine a Legislação Tributária, Guia Definitivo de Direito Tributário, Obras Jurídicas, Estudos Jurídicos


Você pode ver este livro direto na busca da Amazon clicando aqui.

Melhores preços na Amazon

Compre agora na Amazon com os melhores preços