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Direito Tributário 7 - Fernando F. Castellani
Direito Tributário 7 - O Guia Definitivo para Entender e Dominar a Legislação Tributária
Descubra como se tornar um especialista em Direito Tributário e domine a legislação tributária com o livro mais completo e atualizado do mercado!
Introdução
Se você é um estudante de direito, um profissional da área jurídica ou um empresário que lida com questões tributárias, certamente já sabe o quanto é complexo e desafiador compreender a legislação tributária brasileira. A cada ano, novas leis, decretos e normas são criados, tornando esse campo ainda mais confuso e difícil de dominar.
Mas não se preocupe! Com o livro "Direito Tributário 7", escrito pelo renomado autor Fernando F. Castellani, você terá em suas mãos a ferramenta definitiva para entender e dominar o direito tributário brasileiro.
Capítulo 1: Uma Visão Geral do Direito Tributário
Neste capítulo introdutório, você será apresentado aos conceitos fundamentais do direito tributário. Desde a definição de tributo até os princípios constitucionais que regem a matéria, você terá uma base sólida para avançar nos próximos capítulos.
Capítulo 2: Competência Tributária e Repartição de Receitas
Aqui, você mergulhará no mundo das competências tributárias, entendendo quais são as atribuições de cada ente federativo (União, estados e municípios) para instituir e cobrar impostos. Além disso, aprenderá sobre a repartição das receitas tributárias entre esses entes e como isso afeta o sistema tributário brasileiro.
Capítulo 3: Impostos Federais
Neste capítulo, você conhecerá os principais impostos federais, como o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Aprofundando-se em cada um deles, você entenderá suas bases legais, formas de cálculo e aspectos práticos relacionados à sua aplicação.
Capítulo 4: Impostos Estaduais e Municipais
Aqui, você explorará os impostos de competência dos estados e municípios, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Compreenderá as particularidades de cada um deles e como eles impactam a vida dos contribuintes.
Capítulo 5: Tributos Extrafiscais
Neste capítulo, você descobrirá o que são os tributos extrafiscais e como eles são utilizados pelo Estado para regular a economia e alcançar objetivos não apenas arrecadatórios, mas também de política pública. Conhecerá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros tributos com finalidades específicas.
Capítulo 6: Processo Administrativo Tributário
Aqui, você será apresentado ao processo administrativo tributário, compreendendo como funciona o contencioso fiscal e as etapas que o contribuinte deve seguir para questionar a exigência de um tributo. Aprenderá sobre os órgãos administrativos responsáveis pela análise dos recursos e como se defender de maneira efetiva.
Capítulo 7: Planejamento Tributário
No último capítulo, você será introduzido ao planejamento tributário, uma prática legal que visa reduzir a carga tributária de forma estratégica. Aprenderá técnicas de elisão fiscal, formas de otimizar a gestão financeira de empresas e como se adequar às exigências legais sem comprometer a saúde financeira do negócio.
Conclusão
Com o livro "Direito Tributário 7", de Fernando F. Castellani, você terá em mãos a obra mais completa e atualizada sobre o tema. Com linguagem clara e objetiva, o autor consegue desmistificar os conceitos mais complexos do direito tributário e oferecer uma visão prática e aplicável da legislação tributária brasileira.
Não perca tempo! Adquira agora mesmo o livro "Direito Tributário 7" e torne-se um especialista na área. Esteja à frente da concorrência e domine a legislação tributária de forma definitiva!
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