Direito Penal Parte Geral - Fernando Galvão

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Direito Penal Parte Geral - Fernando Galvão: A Obra que Todo Estudante de Direito Precisa Ter

Descubra tudo sobre o livro que se tornou uma referência no estudo do Direito Penal

Se você é um estudante de Direito ou um profissional da área, com certeza já ouviu falar do renomado jurista Fernando Galvão. Sua vasta experiência e conhecimento na área do Direito Penal o tornam uma autoridade no assunto. E agora, ele compartilha todo esse conhecimento em sua obra mais recente: "Direito Penal Parte Geral".

Neste livro, Galvão aborda de forma completa e didática os principais temas relacionados à Parte Geral do Direito Penal. Desde conceitos fundamentais até as últimas atualizações legislativas, o autor oferece ao leitor uma visão abrangente e detalhada do assunto.

Capítulo 1: Introdução ao Direito Penal

O livro começa com uma introdução ao Direito Penal, apresentando sua importância e seus princípios básicos. Galvão explica de forma clara e objetiva os fundamentos do sistema penal, além de abordar temas como a função do Direito Penal na sociedade e a relação entre Direito Penal e Direitos Humanos.

Capítulo 2: Teoria do Crime

Um dos pontos altos desta obra é o capítulo dedicado à teoria do crime. Galvão explora minuciosamente os elementos constitutivos do crime, como conduta, resultado, nexo causal, tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Além disso, o autor discute as teorias analíticas e normativas do crime, oferecendo ao leitor uma visão abrangente das diferentes correntes de pensamento.

Capítulo 3: Imputabilidade Penal

A imputabilidade penal é um tema fundamental no Direito Penal, e Galvão dedica um capítulo inteiro para explorar esse assunto. O autor discute os critérios para determinar a capacidade de culpabilidade do agente, abordando questões relacionadas à idade, doenças mentais, embriaguez e outros aspectos relevantes.

Capítulo 4: Concurso de Pessoas

No quarto capítulo, Galvão explora o tema do concurso de pessoas, ou seja, a participação de mais de uma pessoa na prática de um crime. O autor analisa as diferentes formas de participação, como coautoria e participação acessória, além de discutir a responsabilidade penal de cada envolvido.

Capítulo 5: Penas e Medidas de Segurança

Outro ponto importante abordado nesta obra são as penas e medidas de segurança. Galvão explica as diferenças entre essas duas formas de sanção penal, além de discutir os princípios que norteiam sua aplicação. O autor também analisa as principais modalidades de pena, como reclusão, detenção e multa, oferecendo ao leitor uma visão abrangente sobre o assunto.

Capítulo 6: Extinção da Punibilidade

No último capítulo, Galvão explora as diferentes formas de extinção da punibilidade, ou seja, os meios pelos quais uma pessoa pode ser liberada de uma pena ou medida de segurança. O autor discute temas como prescrição, decadência, perdão judicial e anistia, oferecendo ao leitor uma visão completa sobre esse importante aspecto do Direito Penal.

Por que você deve adquirir "Direito Penal Parte Geral"?

Este livro é uma ferramenta indispensável para todo estudante de Direito que deseja se aprofundar no estudo da Parte Geral do Direito Penal. A linguagem clara e acessível de Galvão torna a obra fácil de entender, mesmo para aqueles que estão começando a se familiarizar com o assunto.

Além disso, a obra conta com diversos recursos didáticos, como quadros sinóticos, esquemas e exemplos práticos, que facilitam a compreensão e fixação dos conceitos abordados. O autor também inclui questões de revisão ao final de cada capítulo, permitindo ao leitor testar seus conhecimentos e se preparar para provas e concursos.

Não perca a oportunidade de adquirir "Direito Penal Parte Geral" e ter em mãos um verdadeiro guia para o estudo do Direito Penal. Aproveite todo o conhecimento e experiência de Fernando Galvão e torne-se um expert nessa área tão fascinante. Garanta já o seu exemplar e dê um passo à frente na sua carreira jurídica!