Direito Médico - Genival Veloso de França
Título: Direito Médico - Protegendo a saúde, defendendo os direitos
Introdução:
O livro "Direito Médico" é uma obra essencial para todos os profissionais da área da saúde, advogados especializados em direito médico e pacientes que desejam conhecer seus direitos e garantias no contexto da medicina. Escrito pelo renomado jurista Genival Veloso de França, esta obra abrange de forma abrangente e detalhada os principais aspectos legais relacionados à prática médica no Brasil. Com uma linguagem clara e acessível, o autor explora as questões mais relevantes do direito médico, proporcionando ao leitor um conhecimento sólido e atualizado sobre o tema.
Capítulo 1: O panorama do direito médico no Brasil
Neste capítulo introdutório, Genival Veloso de França contextualiza o leitor sobre a importância do direito médico na sociedade brasileira. Ele discute as principais mudanças legislativas ocorridas nos últimos anos e suas implicações para os profissionais da saúde e pacientes. Além disso, o autor aborda as diferenças entre o direito médico e o direito da saúde, esclarecendo conceitos fundamentais para o entendimento da matéria.
Capítulo 2: Responsabilidade civil e ética médica
Um dos pontos centrais do livro é a análise da responsabilidade civil e ética médica. Neste capítulo, Genival Veloso de França explora os deveres e responsabilidades do médico no exercício de sua profissão, bem como os direitos e garantias dos pacientes. O autor discute casos emblemáticos e jurisprudências relevantes, oferecendo uma visão abrangente sobre o tema. Além disso, ele aborda questões éticas e deontológicas que permeiam a prática médica, auxiliando o leitor na compreensão dos princípios éticos que devem nortear a conduta do profissional.
Capítulo 3: Consentimento informado e autonomia do paciente
O consentimento informado é um aspecto fundamental do direito médico. Neste capítulo, Genival Veloso de França explora a importância do consentimento informado e sua relação com a autonomia do paciente. O autor discute os elementos essenciais para a validade do consentimento informado, bem como as situações em que ele pode ser revogado ou invalidado. Além disso, ele analisa as implicações jurídicas do não fornecimento do consentimento informado e as responsabilidades do médico nesse contexto.
Capítulo 4: Erro médico e suas consequências jurídicas
O erro médico é um tema delicado e complexo, que envolve não apenas questões técnicas, mas também aspectos legais. Neste capítulo, Genival Veloso de França aborda as diferentes formas de erro médico e suas consequências jurídicas. Ele explora os critérios utilizados pela jurisprudência para a caracterização do erro médico, bem como as medidas cabíveis para reparação dos danos causados ao paciente. O autor também discute a atuação dos órgãos de fiscalização e a importância da perícia médica na análise desses casos.
Capítulo 5: Aspectos legais da medicina estética
A medicina estética tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade, mas também tem suscitado diversas questões legais. Neste capítulo, Genival Veloso de França discute os aspectos legais envolvidos na prática da medicina estética. Ele aborda as responsabilidades do médico nessa área, os limites éticos e legais dos procedimentos estéticos, bem como as consequências jurídicas em caso de negligência ou imperícia. O autor oferece ao leitor um panorama completo sobre o tema, auxiliando tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes a compreenderem seus direitos e deveres nessa área específica.
Conclusão:
O livro "Direito Médico" é uma obra completa e indispensável para todos aqueles que desejam se aprofundar no conhecimento jurídico relacionado à prática médica. Com uma linguagem acessível e uma abordagem abrangente, Genival Veloso de França proporciona ao leitor um entendimento sólido e atualizado sobre os principais aspectos do direito médico no Brasil. Seja você um profissional da saúde, um advogado especializado ou um paciente que busca conhecer seus direitos, este livro certamente será uma fonte de conhecimento valiosa. Garanta já o seu exemplar e proteja sua saúde, defendendo seus direitos!