Direito Internacional Tributário Brasileiro - Paulo Borba Casella
Direito Internacional Tributário Brasileiro: A obra definitiva para entender as nuances do sistema tributário global
Descubra como as regras internacionais afetam a tributação no Brasil
Introdução
Se você é um estudante de direito, profissional da área tributária ou simplesmente está interessado em compreender melhor o complexo sistema tributário brasileiro, não pode deixar de conhecer o livro "Direito Internacional Tributário Brasileiro", escrito pelo renomado jurista Paulo Borba Casella. Nesta obra completa e abrangente, o autor explora as interações entre o direito tributário nacional e as normas internacionais, oferecendo uma visão aprofundada sobre como essas relações impactam a tributação no Brasil.
Capítulo 1: O panorama do Direito Internacional Tributário
Neste capítulo introdutório, Casella apresenta uma visão geral sobre o Direito Internacional Tributário, explicando sua importância e os princípios que o regem. Ele também discute as fontes do Direito Internacional Tributário e sua relação com o sistema tributário brasileiro. Ao entender os fundamentos dessa área do direito, você estará preparado para explorar os tópicos mais complexos abordados nos capítulos seguintes.
Capítulo 2: Os tratados internacionais e sua influência na tributação brasileira
O segundo capítulo é dedicado ao estudo dos tratados internacionais e sua influência direta na tributação brasileira. Casella analisa os principais tratados firmados pelo Brasil, explicando seus objetivos, impactos e como são incorporados ao ordenamento jurídico nacional. Com uma linguagem clara e acessível, o autor desmistifica esse tema complexo e apresenta exemplos práticos para facilitar o entendimento.
Capítulo 3: A dupla tributação e os mecanismos de prevenção
A eliminação da dupla tributação é um dos principais desafios enfrentados pelo sistema tributário internacional. Neste capítulo, Casella explora os mecanismos de prevenção da dupla tributação, como os acordos de bitributação e as convenções internacionais. Ele também discute os impactos desses mecanismos na tributação brasileira, oferecendo uma visão abrangente sobre o tema.
Capítulo 4: A evasão fiscal e a cooperação internacional
A evasão fiscal é uma preocupação global, e neste capítulo, o autor aborda como a cooperação internacional pode ser uma ferramenta eficaz no combate a esse problema. Casella discute a importância dos acordos de troca de informações fiscais e sua aplicação no Brasil, destacando como a cooperação entre os países pode fortalecer a fiscalização e a arrecadação tributária.
Capítulo 5: Os desafios do comércio internacional e a tributação
O comércio internacional apresenta desafios únicos para a tributação, e neste capítulo, Casella explora as questões relacionadas à tributação das operações de importação e exportação. Ele analisa as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e sua relação com o sistema tributário brasileiro, oferecendo uma visão completa sobre os aspectos tributários do comércio internacional.
Capítulo 6: A tributação de empresas multinacionais
As empresas multinacionais são atores importantes no cenário econômico global, e sua tributação apresenta desafios específicos. Neste capítulo, Casella discute a tributação das empresas multinacionais, abordando temas como a transferência de lucros, os preços de transferência e os paraísos fiscais. Com uma análise aprofundada e exemplos práticos, o autor oferece uma visão abrangente sobre esse tema crucial.
Conclusão: Um guia indispensável para entender o Direito Internacional Tributário Brasileiro
Em "Direito Internacional Tributário Brasileiro", Paulo Borba Casella entrega uma obra completa e indispensável para todos que desejam compreender as complexidades do sistema tributário brasileiro à luz das normas internacionais. Com uma linguagem clara e acessível, o autor explora os principais tópicos do Direito Internacional Tributário, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre o tema.
Ao adquirir este livro, você terá em mãos um guia confiável e atualizado, que irá auxiliá-lo na compreensão das interações entre o direito tributário nacional e as normas internacionais. Seja você um estudante, profissional da área ou simplesmente alguém interessado em expandir seus conhecimentos, "Direito Internacional Tributário Brasileiro" é a obra definitiva para entender as nuances do sistema tributário global. Não perca a oportunidade de adquirir essa obra e aprimorar seu conhecimento sobre esse tema fundamental.