Direito Financeiro Esquematizado - Tathiane Piscitelli
O livro "Direito Financeiro Esquematizado", escrito por Tathiane Piscitelli, é uma obra essencial para todos aqueles que desejam compreender e dominar os principais conceitos do Direito Financeiro de forma clara, objetiva e completa. Com uma abordagem esquematizada, o livro se destaca por sua didática e organização, tornando-se um verdadeiro guia de estudos para estudantes, profissionais da área jurídica e aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
- Introdução ao Direito Financeiro
No primeiro capítulo do livro, a autora apresenta uma introdução ao Direito Financeiro, explicando sua importância e relevância para a sociedade. São abordados conceitos fundamentais, como a relação entre Estado e economia, as fontes do Direito Financeiro e os princípios que o regem. Através de uma linguagem clara e acessível, Piscitelli consegue transmitir ao leitor a importância do estudo dessa disciplina e despertar seu interesse em aprofundar-se no assunto.
- Receita Pública
O segundo capítulo aborda a Receita Pública, um dos pilares do Direito Financeiro. Aqui, são apresentados os principais tipos de receitas públicas, como impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de serem explicados os critérios de classificação e arrecadação dessas receitas. A autora utiliza exemplos práticos e casos reais para ilustrar os conceitos apresentados, facilitando o entendimento e a aplicação dos mesmos.
- Despesa Pública
No terceiro capítulo, a autora explora o tema da Despesa Pública, outro ponto crucial do Direito Financeiro. São abordados os princípios que regem a realização das despesas públicas, como o princípio da legalidade e o princípio da eficiência, bem como as etapas do processo de execução orçamentária. Através de uma análise detalhada, Tathiane Piscitelli apresenta ao leitor as diferentes modalidades de despesas, como as despesas correntes e as despesas de capital, além de discutir questões polêmicas, como a limitação de empenho e a responsabilidade fiscal.
- Orçamento Público
O quarto capítulo trata do Orçamento Público, um dos temas mais importantes do Direito Financeiro. Aqui, a autora explica a importância do planejamento e da elaboração do orçamento público, além de apresentar os principais instrumentos de planejamento financeiro utilizados pelo Estado, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com uma abordagem prática e objetiva, Piscitelli mostra ao leitor como interpretar e analisar um orçamento público, destacando sua importância para o controle social e a transparência na gestão dos recursos públicos.
- Controle Externo e Interno das Finanças Públicas
No quinto capítulo, a autora aborda o tema do Controle Externo e Interno das Finanças Públicas. São apresentados os órgãos responsáveis pelo controle das contas públicas, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas estaduais e municipais, bem como as atribuições e competências desses órgãos. Além disso, são discutidos os mecanismos de controle interno, como a prestação de contas e a fiscalização financeira, destacando sua importância para a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
- Federalismo Fiscal
No sexto capítulo, a autora explora o tema do Federalismo Fiscal, um dos aspectos mais complexos do Direito Financeiro. Aqui, são apresentadas as principais características do sistema federativo brasileiro, bem como a repartição das competências tributárias entre os entes federativos. São discutidas questões polêmicas, como a guerra fiscal entre os estados e a necessidade de uma reforma tributária, além de serem abordados os instrumentos de cooperação fiscal utilizados pelos entes federativos, como os convênios e os consórcios.
- Dívida Pública
No sétimo capítulo, a autora trata do tema da Dívida Pública, um dos grandes desafios enfrentados pelo Estado brasileiro. São apresentados os conceitos fundamentais relacionados à dívida pública, como a sua natureza jurídica e os seus principais instrumentos de financiamento, como os títulos públicos e os empréstimos internacionais. Além disso, são discutidos os limites e as formas de controle da dívida pública, destacando sua importância para a estabilidade econômica e a sustentabilidade das finanças públicas.
- Direito Financeiro Internacional
No último capítulo, a autora explora o tema do Direito Financeiro Internacional, um dos campos mais dinâmicos e desafiadores do Direito Financeiro. São apresentados os principais organismos internacionais responsáveis pela regulação das finanças globais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, além de serem discutidos os principais temas relacionados ao Direito Financeiro Internacional, como a cooperação fiscal e a prevenção à lavagem de dinheiro. Através de uma análise crítica e atualizada, Tathiane Piscitelli mostra ao leitor como as questões financeiras estão interligadas em âmbito global e como o Direito Financeiro Internacional influencia as políticas econômicas dos Estados.
Em suma, o livro "Direito Financeiro Esquematizado" é uma obra completa e indispensável para todos aqueles que desejam compreender e dominar os principais conceitos do Direito Financeiro. Com uma linguagem clara e acessível, Tathiane Piscitelli consegue transmitir ao leitor a importância dessa disciplina e despertar seu interesse em aprofundar-se no assunto. Através de exemplos práticos e casos reais, a autora facilita o entendimento e a aplicação dos conceitos apresentados, tornando o livro uma verdadeira ferramenta de estudo e consulta. Portanto, se você deseja se tornar um especialista em Direito Financeiro, não deixe de adquirir essa obra indispensável.