Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - Teoria Geral das Obrigações - Carlos Roberto Gonçalves
Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - Teoria Geral das Obrigações - Carlos Roberto Gonçalves
Um guia completo para entender as obrigações no Direito Civil Brasileiro
Introdução:
O Direito Civil é uma área vasta e complexa do sistema jurídico brasileiro, e compreender suas nuances e detalhes pode ser um desafio para muitos estudantes e profissionais da área. É nesse contexto que o livro "Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - Teoria Geral das Obrigações" se destaca como uma obra indispensável para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as obrigações no Direito Civil.
Capítulo 1: Conceito e Classificação das Obrigações
Neste primeiro capítulo, o renomado autor Carlos Roberto Gonçalves explora de forma clara e concisa o conceito e a classificação das obrigações. Ele aborda temas como a relação jurídica obrigacional, os elementos da obrigação, a divisão das obrigações em civis e naturais, além de discutir as diferentes modalidades de obrigações existentes no ordenamento jurídico brasileiro.
Capítulo 2: Fontes das Obrigações
No segundo capítulo, o autor analisa as fontes das obrigações, ou seja, os eventos ou fatos que dão origem às obrigações. Ele explora em detalhes as fontes contratuais e extracontratuais, explicando as diferenças entre elas e como cada uma pode gerar obrigações no Direito Civil. Além disso, são discutidas as fontes legais, como a responsabilidade civil e as obrigações decorrentes de atos ilícitos.
Capítulo 3: Modalidades das Obrigações
Neste capítulo, Carlos Roberto Gonçalves aborda as diferentes modalidades de obrigações existentes no Direito Civil. Ele discute as obrigações de dar, fazer e não fazer, explicando as características e peculiaridades de cada uma delas. Além disso, o autor também explora as obrigações alternativas, facultativas e solidárias, fornecendo exemplos práticos para facilitar a compreensão do leitor.
Capítulo 4: Adimplemento das Obrigações
O quarto capítulo trata do adimplemento das obrigações, ou seja, do cumprimento das obrigações pelos devedores. O autor discorre sobre as formas de adimplemento, como o pagamento em dinheiro, a entrega de coisa e a prestação de serviços. Além disso, ele também explora as diferentes modalidades de pagamento, como o pagamento direto, o pagamento por sub-rogação e o pagamento por consignação.
Capítulo 5: Inadimplemento das Obrigações
No quinto capítulo, Carlos Roberto Gonçalves aborda o inadimplemento das obrigações, ou seja, a falta de cumprimento das obrigações por parte dos devedores. Ele explora as diferentes formas de inadimplemento, como a mora, a impossibilidade de cumprimento e a inexecução voluntária. O autor também discute as consequências jurídicas do inadimplemento, como a responsabilidade civil e as medidas cabíveis para exigir o cumprimento da obrigação.
Capítulo 6: Extinção das Obrigações
O sexto capítulo trata da extinção das obrigações, ou seja, dos eventos que fazem com que as obrigações deixem de existir. Carlos Roberto Gonçalves explora as diferentes formas de extinção das obrigações, como o pagamento, a novação, a compensação e a remissão. Ele também discute a prescrição e a decadência, que são formas de perda do direito de exigir o cumprimento da obrigação.
Conclusão:
O livro "Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - Teoria Geral das Obrigações" de Carlos Roberto Gonçalves se destaca como uma obra completa e indispensável para todos aqueles que desejam compreender as obrigações no Direito Civil brasileiro. Com uma linguagem clara e didática, o autor aborda os principais conceitos e temas relacionados às obrigações, fornecendo exemplos práticos e análises jurídicas fundamentadas. Se você é estudante, profissional da área jurídica ou simplesmente um interessado no assunto, este livro certamente será uma valiosa fonte de conhecimento e referência em sua biblioteca. Adquira já o seu exemplar e aprofunde seus conhecimentos no Direito Civil brasileiro!