Direito Administrativo - Legislação - Luiz Oliveira Castro Jungstedt
Título: Direito Administrativo - Legislação: Uma obra indispensável para estudantes e profissionais da área
Introdução
O Direito Administrativo é uma área fundamental do direito que regulamenta as atividades do Estado e sua relação com os cidadãos. Compreender as leis e normas que regem essa área é essencial para estudantes e profissionais que desejam atuar nesse ramo jurídico tão importante. Neste contexto, a obra "Direito Administrativo - Legislação", escrita pelo renomado autor Luiz Oliveira Castro Jungstedt, surge como uma referência completa e atualizada sobre o tema.
Capítulo 1: O que é Direito Administrativo?
Neste capítulo introdutório, o autor explica de forma clara e objetiva o conceito e a importância do Direito Administrativo. São abordados temas como a definição do Estado, os princípios que regem a administração pública e a relação entre o direito público e o direito privado.
Capítulo 2: Princípios do Direito Administrativo
Os princípios são a base do Direito Administrativo e orientam toda a atuação da administração pública. Neste capítulo, o autor apresenta os principais princípios que regem essa área, como o princípio da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. O leitor terá um entendimento profundo sobre cada um deles e sua aplicação prática.
Capítulo 3: Organização Administrativa
A organização administrativa é um dos pilares do Direito Administrativo. Neste capítulo, o autor explora os diferentes órgãos e entidades que compõem a administração pública, como ministérios, autarquias, empresas públicas, entre outros. Além disso, são abordados temas como descentralização, centralização e desconcentração administrativa.
Capítulo 4: Atos Administrativos
Os atos administrativos são uma das principais formas de manifestação da administração pública. Neste capítulo, o autor apresenta os diferentes tipos de atos administrativos, como os atos vinculados e discricionários, bem como as etapas para sua elaboração e revogação. O leitor terá um conhecimento aprofundado sobre a importância e os efeitos dos atos administrativos.
Capítulo 5: Licitações e Contratos Administrativos
A realização de licitações e a celebração de contratos administrativos são procedimentos fundamentais na administração pública. Neste capítulo, o autor explora as principais modalidades de licitação, como concorrência, tomada de preços e pregão, além de abordar os elementos essenciais dos contratos administrativos. O leitor terá uma visão completa sobre como ocorrem esses processos e as normas que os regem.
Capítulo 6: Responsabilidade Civil do Estado
A responsabilidade civil do Estado é um tema complexo, mas essencial para entender as obrigações do poder público perante os cidadãos. Neste capítulo, o autor explora os fundamentos da responsabilidade civil do Estado, como a teoria da culpa administrativa e a teoria do risco administrativo. Além disso, são apresentados casos práticos e jurisprudências relevantes sobre o assunto.
Capítulo 7: Controle da Administração Pública
O controle da administração pública é uma garantia fundamental para assegurar a legalidade e a eficiência dos atos do Estado. Neste capítulo, o autor aborda os diferentes tipos de controle, como o controle interno, externo e judicial, além de explorar os órgãos responsáveis por cada um deles. O leitor terá um conhecimento completo sobre como ocorre o controle da administração pública.
Considerações Finais
A obra "Direito Administrativo - Legislação" é uma leitura indispensável para estudantes e profissionais que desejam se aprofundar no universo do Direito Administrativo. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor Luiz Oliveira Castro Jungstedt apresenta conceitos fundamentais, legislações atualizadas e casos práticos relevantes, proporcionando ao leitor um conhecimento sólido e aprofundado sobre o tema.
Com uma estrutura organizada e conteúdo de qualidade, a obra permite ao leitor compreender os princípios, as normas e as técnicas que regem o Direito Administrativo, bem como sua aplicação prática. Além disso, o livro conta com uma vasta bibliografia, possibilitando ao leitor aprofundar seus estudos e pesquisas sobre o assunto.
Portanto, se você é um estudante ou profissional da área jurídica e busca uma obra completa, atualizada e de fácil compreensão sobre o Direito Administrativo, não deixe de adquirir "Direito Administrativo - Legislação". Este livro será seu guia confiável e indispensável em sua jornada acadêmica e profissional. Garanta já o seu exemplar e amplie seus conhecimentos nessa área tão relevante do direito.