Curso de Processo Penal Vol 1 - Marcellus Polastri Lima
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Curso de Processo Penal Vol 1 - Marcellus Polastri Lima
Introdução
Se você é um estudante de Direito ou um profissional da área jurídica, com certeza já deve ter se deparado com a necessidade de entender e dominar o processo penal. Essa área do direito é fundamental para a garantia dos direitos individuais e coletivos, além de ser essencial para a manutenção da ordem social.
Pensando nisso, o renomado jurista Marcellus Polastri Lima escreveu o livro "Curso de Processo Penal Vol 1", uma obra completa e indispensável para quem deseja compreender os principais aspectos desse ramo do direito.
Capítulo 1: Noções introdutórias ao processo penal
O primeiro capítulo do livro aborda as noções introdutórias ao processo penal, apresentando ao leitor os conceitos básicos e fundamentais dessa área do direito. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor explica os princípios que regem o processo penal, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
Capítulo 2: Fontes do processo penal
Neste segundo capítulo, Marcellus Polastri Lima explora as principais fontes do processo penal, como a Constituição Federal, os tratados internacionais e as leis infraconstitucionais. O autor também aborda a importância da jurisprudência e da doutrina para a interpretação e aplicação do direito penal.
Capítulo 3: Inquérito policial
Um dos pontos altos do livro é o capítulo dedicado ao inquérito policial. Marcellus Polastri Lima apresenta de forma detalhada os procedimentos e as finalidades do inquérito, bem como as garantias constitucionais que devem ser respeitadas durante essa fase do processo penal.
Capítulo 4: Ação penal
No quarto capítulo, o autor explora a ação penal, abordando suas modalidades e os requisitos para sua propositura. Além disso, Marcellus Polastri Lima discute as hipóteses de extinção da ação penal, como a prescrição e a decadência.
Capítulo 5: Competência
A competência é um tema crucial no processo penal, e é justamente esse assunto que o autor explora no quinto capítulo do livro. Com exemplos práticos e uma análise profunda da legislação, Marcellus Polastri Lima desvenda os critérios que determinam a competência dos órgãos judiciais e os mecanismos para a sua modificação.
Capítulo 6: Prova
Outro ponto fundamental no processo penal é a prova. No sexto capítulo, o autor discorre sobre os diversos meios de prova admitidos em juízo, como testemunhas, documentos, perícias e interrogatórios. Além disso, Marcellus Polastri Lima também trata das questões relacionadas à admissibilidade e valoração das provas.
Capítulo 7: Prisão e medidas cautelares
O sétimo capítulo do livro aborda a prisão e as medidas cautelares no processo penal. O autor explora as diferentes modalidades de prisão, como a preventiva e a temporária, e discute os requisitos para a sua decretação. Além disso, Marcellus Polastri Lima também analisa as medidas cautelares alternativas à prisão, como a fiança e a monitoração eletrônica.
Capítulo 8: Sentença penal
No último capítulo do livro, o autor trata da sentença penal, abordando os seus elementos essenciais e os requisitos formais para a sua prolação. Marcellus Polastri Lima também discute as diferentes espécies de sentença penal e as suas consequências jurídicas.
Conclusão
O "Curso de Processo Penal Vol 1" de Marcellus Polastri Lima é uma obra completa e indispensável para quem deseja compreender e dominar o processo penal. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor apresenta ao leitor os principais aspectos dessa área do direito, explorando temas como o inquérito policial, a ação penal, a competência, a prova, a prisão e as medidas cautelares, e a sentença penal.
Garanta já o seu exemplar do "Curso de Processo Penal Vol 1" e torne-se um verdadeiro especialista nessa área do direito. Não perca essa oportunidade de adquirir conhecimento de qualidade e aprimorar a sua prática profissional.