Curso de Direito Tributário - Ives Gandra da Silva Martins

Curso de Direito Tributário - Ives Gandra da Silva Martins

Um guia completo para compreender e dominar o Direito Tributário

Introdução

Neste Curso de Direito Tributário, o renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins apresenta uma obra completa e atualizada que aborda todos os aspectos essenciais dessa área do direito. Com uma linguagem clara e precisa, o autor nos guia por um universo complexo, mas fundamental para entendermos como funcionam os tributos em nosso país.

Capítulo 1: O que é Direito Tributário?

Neste primeiro capítulo, Ives Gandra da Silva Martins nos introduz ao mundo do Direito Tributário, explicando sua importância e relevância na sociedade. Ele nos mostra como os tributos são essenciais para a manutenção do Estado e como eles afetam diretamente a vida de cada cidadão. Também aborda os princípios fundamentais do Direito Tributário, como legalidade, igualdade e capacidade contributiva.

Capítulo 2: Competência Tributária

Neste capítulo, o autor nos apresenta de forma detalhada a divisão das competências tributárias entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ele explica as limitações e prerrogativas de cada ente federativo, bem como a repartição dos recursos arrecadados. Com exemplos práticos e casos reais, Ives Gandra da Silva Martins torna esse tema complexo mais acessível e compreensível.

Capítulo 3: Fontes do Direito Tributário

Neste capítulo, o autor explora as diversas fontes do Direito Tributário, como a Constituição Federal, as leis complementares, os tratados internacionais e a jurisprudência. Ele nos mostra como essas fontes se interrelacionam e como devem ser interpretadas para garantir a segurança jurídica e a justiça fiscal.

Capítulo 4: Obrigação Tributária

Aqui, Ives Gandra da Silva Martins nos apresenta os conceitos fundamentais de obrigação tributária, explicando as diferenças entre obrigação principal e acessória. Ele também aborda a responsabilidade tributária, mostrando como ela pode recair sobre terceiros que não são contribuintes diretos. Com uma abordagem prática e exemplos claros, o autor nos ajuda a entender melhor como funciona a relação entre o Estado e o contribuinte.

Capítulo 5: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Neste capítulo, o autor explora os diferentes tipos de tributos existentes em nosso sistema jurídico. Ele explica detalhadamente as características de cada um, como impostos, taxas e contribuições de melhoria. Além disso, Ives Gandra da Silva Martins analisa as principais discussões e controvérsias envolvendo esses tributos, proporcionando ao leitor uma visão abrangente sobre o tema.

Capítulo 6: Administração Tributária

Neste capítulo, o autor nos apresenta a estrutura e o funcionamento da administração tributária no Brasil. Ele aborda temas como fiscalização, lançamento, arrecadação e cobrança de tributos, além de discutir questões relacionadas à dívida ativa e à execução fiscal. Com uma visão crítica e embasada, Ives Gandra da Silva Martins nos ajuda a compreender os desafios enfrentados pela administração tributária e as possíveis soluções para melhorar sua eficiência.

Capítulo 7: Processo Tributário

Neste capítulo, o autor nos apresenta o processo tributário, abordando temas como a defesa do contribuinte, a impugnação administrativa e o contencioso judicial. Ele também explora as principais etapas do processo tributário, desde a constituição do crédito até a sua extinção. Com uma linguagem clara e objetiva, Ives Gandra da Silva Martins nos ajuda a entender como funciona o sistema de justiça tributária em nosso país.

Conclusão

O Curso de Direito Tributário de Ives Gandra da Silva Martins é uma obra indispensável para estudantes, profissionais e interessados no tema. Com uma abordagem completa e atualizada, o autor nos guia por um universo complexo, mas fundamental para entendermos como funcionam os tributos em nosso país. Com uma linguagem clara e precisa, ele torna esse tema acessível a todos, proporcionando uma leitura envolvente e esclarecedora.

Garanta já o seu exemplar do Curso de Direito Tributário de Ives Gandra da Silva Martins e amplie seus conhecimentos nessa área tão importante do direito. Seja você um estudante em busca de aprofundamento, um profissional em busca de atualização ou apenas um interessado em entender melhor o sistema tributário brasileiro, este livro irá te ajudar a dominar o assunto e a se destacar no mercado. Não perca essa oportunidade de adquirir uma obra de referência e se tornar um especialista em Direito Tributário.