Curso de Direito Tributário Brasileiro - Sacha Calmon Navarro Coêlho

Título: Curso de Direito Tributário Brasileiro - Sacha Calmon Navarro Coêlho

Introdução

Se você está em busca de uma obra completa e atualizada sobre Direito Tributário no Brasil, o "Curso de Direito Tributário Brasileiro" é a escolha perfeita para você. Escrito por um dos maiores especialistas na área, Sacha Calmon Navarro Coêlho, este livro oferece uma visão abrangente e detalhada sobre o sistema tributário brasileiro, suas principais normas e jurisprudências. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor consegue transmitir o conhecimento de forma acessível, tornando o estudo do Direito Tributário uma experiência envolvente e estimulante.

Capítulo 1: Introdução ao Direito Tributário

Neste primeiro capítulo, Sacha Calmon Navarro Coêlho apresenta uma introdução ao Direito Tributário, abordando conceitos fundamentais, como a definição de tributo, as espécies tributárias e os princípios constitucionais que regem a matéria. Com exemplos práticos e casos jurisprudenciais, o autor ilustra de forma clara e didática os aspectos mais importantes do Direito Tributário, proporcionando ao leitor uma base sólida para o estudo das demais partes do livro.

Capítulo 2: Competência Tributária

No segundo capítulo, o autor explora a competência tributária, discutindo as limitações constitucionais impostas aos entes federados e analisando as controvérsias jurídicas relacionadas ao tema. Sacha Calmon Navarro Coêlho apresenta uma análise aprofundada das competências tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destacando as peculiaridades de cada uma delas. Além disso, o autor discute as questões relacionadas à repartição das receitas tributárias e aos conflitos federativos, oferecendo ao leitor uma visão abrangente e atualizada sobre o assunto.

Capítulo 3: Normas Gerais de Direito Tributário

O terceiro capítulo trata das normas gerais de Direito Tributário, abordando temas como a legislação tributária, os princípios constitucionais tributários, a interpretação e a integração das normas tributárias. Sacha Calmon Navarro Coêlho analisa as principais divergências doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas ao tema, proporcionando ao leitor uma compreensão aprofundada das questões mais controversas do Direito Tributário.

Capítulo 4: Obrigação Tributária

No quarto capítulo, o autor discute a obrigação tributária, analisando sua natureza jurídica, seus elementos constitutivos e suas modalidades. Sacha Calmon Navarro Coêlho explora as principais teorias sobre a obrigação tributária e apresenta casos práticos para ilustrar a aplicação dessas teorias. Além disso, o autor aborda as questões relacionadas à suspensão, extinção e exclusão da obrigação tributária, oferecendo ao leitor um panorama completo sobre o tema.

Capítulo 5: Crédito Tributário

No quinto capítulo, Sacha Calmon Navarro Coêlho trata do crédito tributário, abordando sua constituição, lançamento, suspensão, extinção e exclusão. O autor analisa as principais controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao tema e apresenta exemplos práticos para ilustrar a aplicação das normas legais. Além disso, o autor discute as questões relacionadas à cobrança judicial e administrativa do crédito tributário, oferecendo ao leitor uma visão completa e atualizada sobre o assunto.

Capítulo 6: Administração Tributária

No sexto capítulo, o autor explora a administração tributária, abordando temas como fiscalização, autuação, processo administrativo tributário e dívida ativa. Sacha Calmon Navarro Coêlho analisa as principais questões jurídicas relacionadas à atuação do fisco e apresenta casos práticos para ilustrar a aplicação das normas legais. Além disso, o autor discute as questões relacionadas à responsabilidade tributária, oferecendo ao leitor uma visão abrangente e atualizada sobre o assunto.

Conclusão

O "Curso de Direito Tributário Brasileiro" é uma obra indispensável para estudantes, professores e profissionais da área jurídica que desejam se aprofundar no estudo do Direito Tributário. Escrito por Sacha Calmon Navarro Coêlho, um dos maiores especialistas na matéria, este livro oferece uma visão abrangente e atualizada sobre o sistema tributário brasileiro, suas principais normas e jurisprudências. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor consegue transmitir o conhecimento de forma acessível, tornando o estudo do Direito Tributário uma experiência envolvente e estimulante. Não perca a oportunidade de adquirir esta obra e se tornar um especialista no assunto!