Curso de Direito Previdenciário - João Ernesto Aragonés Vianna
Curso de Direito Previdenciário: Uma jornada completa para dominar a legislação previdenciária
Descubra o mundo fascinante do Direito Previdenciário e obtenha uma compreensão profunda das leis que regem a seguridade social no Brasil.
Introdução
O Curso de Direito Previdenciário, escrito por João Ernesto Aragonés Vianna, é uma obra indispensável para estudantes, professores e profissionais da área jurídica que desejam se aprofundar no estudo do sistema previdenciário brasileiro. Com uma abordagem didática e acessível, o autor oferece um conteúdo completo e atualizado sobre as principais questões relacionadas à seguridade social.
Capítulo 1: O contexto histórico do Direito Previdenciário
Neste capítulo introdutório, o autor apresenta um panorama histórico do desenvolvimento do Direito Previdenciário no Brasil. Desde os primórdios da proteção social até os dias atuais, Vianna explora as transformações e os desafios enfrentados pelo sistema previdenciário, fornecendo ao leitor uma base sólida para compreender a evolução das leis e regulamentações previdenciárias.
Capítulo 2: Seguridade social: Conceitos fundamentais
Neste capítulo essencial, o autor explora os conceitos fundamentais da seguridade social, como a proteção à saúde, à assistência social e à previdência. Vianna analisa cada um desses pilares, explicando suas interações e relações com o Direito Previdenciário. Com uma linguagem clara e exemplos práticos, o leitor entenderá a importância da seguridade social na promoção do bem-estar e da justiça social.
Capítulo 3: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Um dos pontos altos deste livro é a análise detalhada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O autor explora todas as nuances desse sistema, desde a filiação até a concessão dos benefícios previdenciários. Com uma abordagem prática e objetiva, Vianna guia o leitor por cada etapa do processo, fornecendo exemplos reais e explicando as principais questões jurídicas envolvidas.
Capítulo 4: Benefícios previdenciários
Neste capítulo, o autor se dedica a analisar os principais benefícios previdenciários previstos no RGPS. Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros, são minuciosamente explorados por Vianna. Com uma linguagem clara e didática, o leitor compreenderá os requisitos para a concessão de cada benefício, bem como as possíveis formas de cálculo e atualização.
Capítulo 5: Ações previdenciárias
O autor dedica um capítulo inteiro às ações previdenciárias, abordando tanto as demandas judiciais quanto as administrativas. Vianna oferece orientações práticas para aqueles que desejam ingressar com uma ação previdenciária, fornecendo dicas valiosas sobre prazos, documentos necessários e estratégias jurídicas. Além disso, o autor explora as principais teses jurídicas relacionadas ao Direito Previdenciário, permitindo ao leitor compreender a jurisprudência atualizada sobre o tema.
Capítulo 6: Reforma da Previdência
Neste capítulo atual e relevante, o autor analisa as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019. Vianna explora as alterações nas regras de aposentadoria, pensão por morte, cálculo dos benefícios e outras questões previdenciárias. Com uma análise crítica e embasada, o autor oferece ao leitor uma visão completa das transformações ocorridas no sistema previdenciário brasileiro.
Conclusão
O Curso de Direito Previdenciário, de João Ernesto Aragonés Vianna, é uma obra indispensável para todos aqueles que desejam se aprofundar no estudo do Direito Previdenciário. Com uma linguagem acessível, exemplos práticos e uma abordagem didática, o autor oferece ao leitor uma jornada completa pelo mundo da seguridade social. Seja você um estudante, professor ou profissional da área jurídica, este livro será seu guia confiável para dominar as leis previdenciárias e se destacar na carreira. Adquira agora mesmo o Curso de Direito Previdenciário e embarque nessa fascinante jornada!