Curso de Direito Financeiro e Tributário - Ricardo Lobo Torres
Curso de Direito Financeiro e Tributário: Descubra o fascinante mundo das finanças e tributos
Introdução
Seja bem-vindo ao mundo do direito financeiro e tributário! Neste curso, você terá a oportunidade de mergulhar em um dos campos mais dinâmicos e desafiadores do direito. Escrito pelo renomado jurista Ricardo Lobo Torres, este livro é uma verdadeira obra-prima que irá cativar sua mente e expandir seus horizontes.
Capítulo 1: Os fundamentos do direito financeiro
Neste capítulo, você aprenderá os conceitos básicos do direito financeiro, compreendendo sua importância para a estabilidade econômica de um país. Descubra como as finanças públicas são organizadas e como o Estado arrecada recursos para financiar suas atividades. Entenda também os princípios fundamentais que regem o direito financeiro e sua relação com outras áreas do direito.
Capítulo 2: A tributação como instrumento de arrecadação
Aqui, você será introduzido ao complexo mundo da tributação. Descubra como os tributos são classificados e quais são suas principais características. Entenda como a legislação tributária é estruturada e qual o papel dos órgãos fiscalizadores. Além disso, conheça as diferentes formas de sonegação fiscal e as consequências para quem a pratica.
Capítulo 3: O sistema tributário brasileiro
Neste capítulo, você terá a oportunidade de explorar o sistema tributário brasileiro em detalhes. Conheça os principais impostos, taxas e contribuições existentes no país, bem como suas bases legais e formas de cálculo. Entenda também as competências tributárias dos entes federativos e como ocorre a repartição dos recursos arrecadados.
Capítulo 4: Os princípios constitucionais do direito financeiro e tributário
Os princípios constitucionais são a base de qualquer sistema jurídico. Neste capítulo, você aprenderá quais são os princípios que regem o direito financeiro e tributário no Brasil. Descubra como esses princípios influenciam a criação e aplicação das normas tributárias, garantindo a justiça fiscal e a segurança jurídica.
Capítulo 5: Os desafios do planejamento tributário
O planejamento tributário é uma estratégia utilizada por empresas e indivíduos para reduzir sua carga tributária de forma legal. Neste capítulo, você conhecerá as principais técnicas de planejamento tributário e os desafios enfrentados nessa área. Compreenda como a legislação brasileira lida com o planejamento tributário e as consequências para quem o utiliza de forma abusiva.
Capítulo 6: O contencioso tributário
O contencioso tributário é a área do direito responsável por solucionar os conflitos entre contribuintes e o fisco. Neste capítulo, você aprenderá sobre os procedimentos administrativos e judiciais relacionados aos processos tributários. Conheça também os princípios que regem o contencioso tributário e as formas de defesa do contribuinte.
Conclusão
Ao chegar ao final deste curso, você terá adquirido um conhecimento sólido sobre direito financeiro e tributário. Este livro é uma verdadeira porta de entrada para uma carreira promissora nessa área, seja como advogado, consultor ou servidor público. Não perca a oportunidade de se tornar um especialista em finanças e tributos e faça já sua aquisição!
Garanta já seu exemplar do Curso de Direito Financeiro e Tributário e embarque em uma jornada de aprendizado e descobertas. Com linguagem clara e objetiva, Ricardo Lobo Torres irá guiá-lo por todos os aspectos desse fascinante campo do direito. Não deixe essa oportunidade escapar e adquira agora mesmo o seu exemplar!