Curso de Direito do Trabalho - Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Curso de Direito do Trabalho - Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Uma obra completa para quem deseja se aprofundar no universo do Direito do Trabalho
Introdução
O Curso de Direito do Trabalho, escrito por Gustavo Filipe Barbosa Garcia, é uma obra completa e abrangente que se destina a estudantes, profissionais da área jurídica e demais interessados em se aprofundar no universo do Direito do Trabalho. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor apresenta os principais conceitos e fundamentos dessa área do direito, proporcionando ao leitor um conhecimento sólido e atualizado.
Capítulo 1: Introdução ao Direito do Trabalho
Neste capítulo, o autor introduz o leitor ao campo do Direito do Trabalho, explicando sua importância e relevância na sociedade contemporânea. O leitor terá a oportunidade de compreender as principais características dessa área, como a proteção do trabalhador, a relação de emprego, os direitos e deveres das partes envolvidas, entre outros aspectos fundamentais.
Capítulo 2: Fontes do Direito do Trabalho
As fontes do Direito do Trabalho são exploradas neste capítulo de forma minuciosa e didática. O autor apresenta as diferentes fontes do direito, como a Constituição Federal, as leis, as convenções e acordos coletivos, além de abordar as normas internacionais e a jurisprudência. Essa análise abrangente permite ao leitor compreender a hierarquia das normas e sua aplicação prática no cotidiano jurídico.
Capítulo 3: Princípios do Direito do Trabalho
Neste capítulo, Gustavo Filipe Barbosa Garcia explora os princípios que norteiam o Direito do Trabalho. O leitor terá a oportunidade de conhecer e entender os princípios da proteção, da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, da primazia da realidade, entre outros. Esses princípios são fundamentais para a compreensão do sistema jurídico trabalhista e sua aplicação nas relações de trabalho.
Capítulo 4: Contrato Individual de Trabalho
O contrato individual de trabalho é o objeto de estudo deste capítulo. O autor analisa as diferentes modalidades de contratos existentes, como o contrato por prazo determinado, o contrato por prazo indeterminado e o contrato de experiência. Além disso, são abordadas questões relacionadas à remuneração, jornada de trabalho, férias, entre outros aspectos essenciais dessa relação contratual.
Capítulo 5: Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
As situações em que o contrato de trabalho pode ser suspenso ou interrompido são exploradas neste capítulo. Gustavo Filipe Barbosa Garcia apresenta os motivos e os efeitos dessas suspensões e interrupções, como as licenças-maternidade e paternidade, as férias, as greves, entre outros. Essa análise detalhada permite ao leitor compreender as consequências dessas situações e seus impactos nas relações de trabalho.
Capítulo 6: Extinção do Contrato de Trabalho
Neste capítulo, o autor explora as diferentes formas de extinção do contrato de trabalho, como a demissão por justa causa, a demissão sem justa causa, o término do contrato por prazo determinado, entre outros. São apresentadas as principais regras e procedimentos que devem ser observados nesses casos, garantindo ao leitor uma visão ampla e precisa sobre o tema.
Capítulo 7: Direitos Coletivos do Trabalho
Os direitos coletivos do trabalho são abordados neste capítulo, destacando-se a importância das organizações sindicais e sua atuação na defesa dos interesses dos trabalhadores. O autor explora os princípios e as normas que regem as relações coletivas de trabalho, como as convenções e acordos coletivos, as greves, entre outros aspectos relevantes.
Capítulo 8: Direito Processual do Trabalho
O direito processual do trabalho é o foco deste capítulo. O autor apresenta as principais características desse ramo do direito, como os princípios, as fases processuais, os recursos, as tutelas de urgência, entre outros aspectos fundamentais para a compreensão e atuação nessa área específica.
Conclusão
O Curso de Direito do Trabalho, de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, é uma obra indispensável para estudantes, profissionais da área jurídica e demais interessados em se aprofundar no universo do Direito do Trabalho. Com uma linguagem acessível e uma abordagem completa e atualizada, o autor proporciona ao leitor um conhecimento sólido e aprofundado sobre os principais aspectos dessa área do direito. Garanta já o seu exemplar e esteja preparado para enfrentar os desafios do mundo jurídico!