Curso de Direito Administrativo - Dirley da Cunha Júnior
Título: Curso de Direito Administrativo - Desvende os segredos e domine a área!
Introdução
Se você está procurando um livro completo e abrangente sobre Direito Administrativo, você acaba de encontrar o seu tesouro! O "Curso de Direito Administrativo", escrito pelo renomado autor Dirley da Cunha Júnior, é a obra definitiva que irá te guiar nessa fascinante área do direito.
Capítulo 1: Conceitos fundamentais para iniciar sua jornada
Neste primeiro capítulo, mergulharemos nos conceitos fundamentais do Direito Administrativo. Você vai descobrir como o Estado se relaciona com a sociedade e entender a importância dos princípios que regem essa relação. Além disso, vamos explorar as fontes do Direito Administrativo, para que você tenha uma base sólida antes de avançarmos para os tópicos mais complexos.
Capítulo 2: Administração Pública - Uma visão panorâmica
Aqui, vamos desvendar os segredos da Administração Pública. Você vai aprender sobre a estrutura organizacional, os órgãos administrativos, suas competências e poderes. Entenderá também a diferença entre administração direta e indireta, além de conhecer as formas de atuação do Estado.
Capítulo 3: Princípios do Direito Administrativo - A bússola para a atuação estatal
Os princípios são a base do Direito Administrativo. Neste capítulo, vamos analisar cada um deles em detalhes: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Compreender esses princípios é essencial para entender como a Administração Pública deve agir e como você, futuramente, poderá atuar nessa área.
Capítulo 4: Atos Administrativos - Ações que moldam a sociedade
Os atos administrativos são a forma pela qual a Administração Pública se manifesta. Neste capítulo, você vai aprender sobre os elementos, requisitos e classificações dos atos administrativos. Além disso, vamos explorar os efeitos desses atos, as formas de controle e suas implicações práticas.
Capítulo 5: Licitações e Contratos Administrativos - As regras do jogo
Uma das áreas mais importantes do Direito Administrativo é a licitação e os contratos administrativos. Aqui, vamos mergulhar em todas as etapas desse processo, desde a definição do objeto da licitação até a execução do contrato. Você vai entender as modalidades de licitação, os critérios de julgamento, as fases do procedimento e muito mais.
Capítulo 6: Responsabilidade Civil do Estado - Quando a Administração erra
Neste capítulo, vamos abordar um tema crucial para o Direito Administrativo: a responsabilidade civil do Estado. Você vai descobrir quando a Administração Pública pode ser responsabilizada por danos causados aos cidadãos e quais são os mecanismos para reparação desses danos. Além disso, vamos explorar os limites dessa responsabilidade e as principais teorias que a embasam.
Capítulo 7: Controle da Administração Pública - Fiscalizando o poder
O controle da Administração Pública é fundamental para garantir que o poder estatal seja exercido de forma correta e transparente. Neste capítulo, vamos analisar os diferentes tipos de controle, como o controle interno, o controle externo e o controle judicial. Você vai entender como os tribunais fiscalizam a atuação da Administração e quais são as medidas que podem ser tomadas em caso de irregularidades.
Capítulo 8: Serviços Públicos - A busca pela excelência
Os serviços públicos são essenciais para a sociedade. Neste capítulo, vamos explorar os diferentes tipos de serviços públicos, suas características e como eles devem ser prestados pela Administração Pública. Além disso, vamos abordar o tema da concessão e permissão de serviços públicos, para que você entenda como funciona a parceria entre o Estado e a iniciativa privada nessa área.
Conclusão
Ao final deste "Curso de Direito Administrativo", você terá dominado os principais conceitos, institutos e temas que envolvem essa área do direito. Com uma linguagem clara e objetiva, Dirley da Cunha Júnior te guiará por uma jornada de conhecimento e descoberta.
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