Comentários à Constituição de 1967 - 6 Volumes - Pontes de Miranda
Comentários à Constituição de 1967 - 6 Volumes: Pontes de Miranda
Introdução
A obra "Comentários à Constituição de 1967 - 6 Volumes" escrita por Pontes de Miranda é uma referência indispensável para estudantes, juristas e profissionais do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a Constituição brasileira de 1967. Com sua abordagem detalhada e minuciosa, o autor oferece uma análise completa e atualizada da legislação, tornando-se uma fonte valiosa para consulta e estudo.
Capítulo 1: O contexto histórico da Constituição de 1967
Neste primeiro capítulo, Pontes de Miranda contextualiza a promulgação da Constituição de 1967, trazendo à tona os eventos políticos e sociais que influenciaram a elaboração do texto constitucional. O autor explora as mudanças ocorridas no país na época e como elas se refletiram na nova Carta Magna, proporcionando ao leitor uma compreensão mais ampla do cenário em que ela foi concebida.
Capítulo 2: Os princípios fundamentais da Constituição de 1967
Neste segundo capítulo, Pontes de Miranda analisa os princípios fundamentais presentes na Constituição de 1967. Ele explora a importância desses princípios para a construção de uma sociedade justa e democrática, destacando sua aplicação prática e sua relevância para a proteção dos direitos e liberdades individuais. O autor também apresenta casos emblemáticos em que esses princípios foram aplicados, enriquecendo ainda mais a compreensão do leitor.
Capítulo 3: Os direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1967
Neste terceiro capítulo, Pontes de Miranda dedica-se a analisar os direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição de 1967. Ele explora cada um desses direitos, oferecendo uma visão aprofundada de seu significado e alcance. Além disso, o autor discute as possíveis interpretações desses direitos, contribuindo para o debate jurídico atual.
Capítulo 4: A estrutura do poder na Constituição de 1967
No quarto capítulo, o autor aborda a estrutura do poder presente na Constituição de 1967. Ele explora a divisão dos poderes, a organização dos órgãos estatais e as competências de cada um deles. Pontes de Miranda também discute a relação entre os poderes e como ela influencia o funcionamento do Estado, proporcionando ao leitor uma visão abrangente da estrutura política do país na época.
Capítulo 5: O processo legislativo na Constituição de 1967
Neste quinto capítulo, o autor dedica-se a analisar o processo legislativo presente na Constituição de 1967. Ele explora as etapas do processo de elaboração das leis, discutindo sua importância e os mecanismos de controle existentes. Pontes de Miranda também apresenta casos em que o processo legislativo foi questionado, enriquecendo a compreensão do leitor sobre esse aspecto fundamental da vida democrática.
Capítulo 6: As emendas constitucionais na Constituição de 1967
No sexto e último capítulo, o autor aborda as emendas constitucionais presentes na Constituição de 1967. Ele explora o processo de alteração da Carta Magna, discutindo sua relevância e os limites impostos para sua realização. Pontes de Miranda também apresenta casos históricos em que as emendas constitucionais foram utilizadas, demonstrando seu impacto na vida política e jurídica do país.
Conclusão
"Comentários à Constituição de 1967 - 6 Volumes" é uma obra essencial para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a Constituição brasileira de 1967. Pontes de Miranda oferece uma análise minuciosa e atualizada do texto constitucional, proporcionando ao leitor uma compreensão completa e detalhada da legislação. Sua abordagem enriquece o debate jurídico atual e torna esta obra uma referência indispensável para estudantes, juristas e profissionais do Direito. Não perca a oportunidade de adquirir este livro e expandir seus horizontes no campo do Direito Constitucional.