Código Tributário Nacional - Juarez de Oliveira

O Código Tributário Nacional: Uma obra indispensável para entender o complexo sistema tributário brasileiro

Introdução

O Código Tributário Nacional, escrito por Juarez de Oliveira, é uma obra que se destaca como referência no estudo do direito tributário no Brasil. Publicado pela primeira vez em 1966, o livro apresenta uma abordagem completa e atualizada sobre as normas que regem o sistema tributário nacional.

Capítulo 1: Origens e evolução do sistema tributário brasileiro

Neste capítulo, o autor explora as origens históricas do sistema tributário brasileiro, desde a época colonial até os dias atuais. Juarez de Oliveira analisa como as influências europeias e a legislação nacional moldaram o sistema tributário brasileiro ao longo dos séculos, proporcionando um panorama rico e detalhado sobre a evolução das normas tributárias no país.

Capítulo 2: Princípios constitucionais tributários

Neste capítulo, o autor aborda os princípios constitucionais que fundamentam o sistema tributário brasileiro. Juarez de Oliveira explora cada um desses princípios - como legalidade, isonomia, capacidade contributiva e não confisco - de forma clara e objetiva, proporcionando ao leitor uma compreensão profunda das bases jurídicas do sistema tributário nacional.

Capítulo 3: Impostos, taxas e contribuições de melhoria

Um dos aspectos mais complexos do sistema tributário brasileiro é a variedade de impostos, taxas e contribuições existentes. No terceiro capítulo, o autor descreve detalhadamente cada um desses tributos, explicando suas características, bases de cálculo e competência para instituição. Juarez de Oliveira utiliza uma linguagem acessível e exemplos práticos para facilitar a compreensão do leitor.

Capítulo 4: Obrigação tributária

Neste capítulo, o autor explora a obrigação tributária, conceito fundamental para entender como os tributos são cobrados e quais são as responsabilidades dos contribuintes. Juarez de Oliveira discute as diferentes modalidades de obrigação tributária, como principal e acessória, e analisa as consequências do não cumprimento das obrigações tributárias.

Capítulo 5: Administração tributária

A administração tributária é outro tema abordado de forma detalhada no livro. Juarez de Oliveira explora as atribuições dos órgãos responsáveis pela arrecadação e fiscalização dos tributos, além de discutir questões como lançamento tributário, fiscalização e processo administrativo tributário. O autor também analisa as garantias e direitos dos contribuintes no âmbito da administração tributária.

Capítulo 6: Processo judicial tributário

No sexto capítulo, Juarez de Oliveira explora o processo judicial tributário, apresentando as principais questões relacionadas à discussão de débitos tributários nos tribunais. O autor aborda temas como ação declaratória, ação anulatória, execução fiscal e recursos, proporcionando ao leitor uma visão abrangente sobre as etapas e procedimentos do processo judicial tributário.

Conclusão

O Código Tributário Nacional, de autoria de Juarez de Oliveira, é uma obra indispensável para estudantes, profissionais e todos aqueles que desejam compreender o complexo sistema tributário brasileiro. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor apresenta um panorama completo e atualizado sobre as normas que regem a arrecadação e fiscalização dos tributos no país.

Ao longo dos capítulos, Juarez de Oliveira explora as origens e evolução do sistema tributário brasileiro, os princípios constitucionais tributários, os diferentes tipos de tributos, a obrigação tributária, a administração tributária e o processo judicial tributário. O autor utiliza exemplos práticos e uma abordagem didática, facilitando a compreensão dos conceitos mais complexos.

Portanto, o Código Tributário Nacional é um livro essencial para todos aqueles que desejam se aprofundar no estudo do direito tributário no Brasil. Com uma leitura envolvente e informações atualizadas, esta obra se torna um verdadeiro guia para enfrentar os desafios e compreender as nuances do sistema tributário brasileiro. Adquira já o seu exemplar e amplie seus conhecimentos nesta área tão importante e complexa!