Código de Processo Civil - Anne Joyce Angher
O Código de Processo Civil é uma das obras mais importantes e indispensáveis para qualquer estudante ou profissional do direito. E se você está em busca de um livro completo, atualizado e de fácil compreensão sobre o assunto, não precisa procurar mais: o livro "Código de Processo Civil", escrito por Anne Joyce Angher, é a escolha perfeita.
Neste resumo, vamos explorar os principais aspectos deste livro que o tornam uma ferramenta essencial para quem deseja entender e dominar o processo civil brasileiro. Desde sua estrutura até as atualizações mais recentes, este livro é uma verdadeira obra de referência que vai te ajudar a se destacar na sua área de atuação.
Introdução ao Código de Processo Civil Nesta primeira parte do livro, Anne Joyce Angher apresenta uma visão geral do Código de Processo Civil, explicando sua importância e como ele se relaciona com outras áreas do direito. Ela também aborda os princípios fundamentais que regem o processo civil, como o contraditório, a ampla defesa e a duração razoável do processo.
Estrutura e organização do Código de Processo Civil Aqui, a autora detalha a estrutura do Código de Processo Civil, dividindo-o em partes, livros, títulos e capítulos. Essa organização facilita a consulta e o estudo do texto legal, permitindo ao leitor encontrar facilmente o conteúdo que está procurando. Além disso, a autora explica a importância de cada parte do Código e como elas se relacionam entre si.
Princípios processuais civis Os princípios processuais são fundamentais para a compreensão do Código de Processo Civil. Nesta parte do livro, Anne Joyce Angher explora os principais princípios que regem o processo civil brasileiro, como o princípio da igualdade, da imparcialidade do juiz, da economia processual e da cooperação entre as partes.
Atos processuais Os atos processuais são as ações praticadas pelas partes e pelo juiz ao longo do processo. Nesta seção, a autora explica em detalhes o que são os atos processuais, suas características e como devem ser realizados de acordo com o Código de Processo Civil. Ela também discute a importância da boa-fé processual na prática desses atos.
Competência A competência é um dos temas mais relevantes do processo civil. Neste capítulo, Anne Joyce Angher aborda os diferentes tipos de competência, como a competência territorial, a competência em razão da matéria e a competência funcional. Ela explica as regras de determinação da competência e as hipóteses de modificação dessa competência ao longo do processo.
Procedimento comum O procedimento comum é o rito utilizado na maioria dos processos civis. Nesta parte do livro, a autora detalha todas as fases do procedimento comum, desde a petição inicial até a sentença final. Ela explica os prazos, os recursos disponíveis e os principais atos que devem ser praticados pelas partes e pelo juiz durante o processo.
Recursos Os recursos são instrumentos utilizados pelas partes para impugnar decisões judiciais. Nesta seção, Anne Joyce Angher explora os diferentes tipos de recursos previstos no Código de Processo Civil, como o recurso de apelação, o recurso especial e o recurso extraordinário. Ela explica as regras de interposição, os prazos e as hipóteses de cabimento de cada recurso.
Execução A execução é a fase do processo em que se busca efetivar uma decisão judicial. Neste capítulo, a autora aborda as diferentes formas de execução previstas no Código de Processo Civil, como a execução por quantia certa, a execução por título extrajudicial e a execução de obrigação de fazer ou não fazer. Ela explica as principais regras e procedimentos dessa fase do processo.
Tutelas provisórias As tutelas provisórias são medidas que visam garantir a efetividade do processo. Nesta parte do livro, Anne Joyce Angher explora as diferentes formas de tutelas provisórias previstas no Código de Processo Civil, como a tutela antecipada e a tutela de urgência. Ela explica as regras de concessão dessas medidas e como elas podem ser requeridas pelas partes.
Atualizações recentes do Código de Processo Civil Por fim, a autora faz uma análise das atualizações mais recentes do Código de Processo Civil, destacando as alterações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015. Ela explica as principais mudanças trazidas por essa lei e como elas impactaram o processo civil brasileiro.
Este resumo abordou apenas alguns dos principais temas tratados no livro "Código de Processo Civil" de Anne Joyce Angher. Com uma linguagem clara e objetiva, a autora consegue tornar o assunto acessível a qualquer leitor, seja ele estudante ou profissional do direito.
Portanto, se você está em busca de um livro completo, atualizado e de fácil compreensão sobre o Código de Processo Civil, não deixe de adquirir a obra de Anne Joyce Angher. Com certeza, será um investimento valioso para a sua carreira e um guia indispensável para o seu dia a dia jurídico.