A Lei 4. 320 Comentada - J. Teixeira Machado Jr. & Heraldo da Costa Reis

A Lei 4.320 Comentada: Desvendando os Mistérios da Contabilidade Pública Brasileira

Introdução

Você já se perguntou como funciona a contabilidade pública no Brasil? Quais são as leis e regulamentos que governam o uso do dinheiro público? Se você é um profissional da área contábil, um gestor público ou simplesmente tem interesse em entender melhor como o dinheiro dos impostos é utilizado, o livro "A Lei 4.320 Comentada" é uma leitura obrigatória.

Capítulo 1: A importância da Lei 4.320/64

Neste capítulo, os autores J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis apresentam a importância da Lei 4.320/64 como base para a contabilidade pública no Brasil. Eles explicam como essa lei estabelece as normas e diretrizes para o planejamento, execução e controle das finanças públicas, garantindo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos.

Capítulo 2: O orçamento público

O orçamento público é um dos pilares da contabilidade pública, e neste capítulo os autores exploram detalhadamente como ele funciona. Eles explicam os conceitos de receita e despesa pública, as etapas do processo orçamentário e a importância do equilíbrio entre as duas para garantir a saúde financeira do setor público.

Capítulo 3: Execução orçamentária

Uma vez que o orçamento público é aprovado, ele precisa ser executado de forma adequada. Neste capítulo, os autores abordam os aspectos práticos da execução orçamentária, como a classificação da despesa por categoria econômica, a autorização de empenho e a liquidação da despesa. Eles também explicam como o controle interno e externo são fundamentais nesse processo.

Capítulo 4: Receita pública

A receita pública é o dinheiro arrecadado pelo governo por meio de impostos, taxas e contribuições. Neste capítulo, os autores discutem os principais aspectos da receita pública, como sua classificação, as fontes de arrecadação e a importância da sua correta contabilização.

Capítulo 5: Despesa pública

A despesa pública é o dinheiro gasto pelo governo para atender às necessidades da sociedade. Neste capítulo, os autores exploram os detalhes da despesa pública, desde sua classificação até os procedimentos para sua realização. Eles também abordam temas como o controle dos gastos públicos, a responsabilidade fiscal e a prestação de contas.

Capítulo 6: Créditos adicionais

Os créditos adicionais são recursos adicionais ao orçamento público, que podem ser utilizados em situações de emergência ou para atender demandas imprevistas. Neste capítulo, os autores explicam como esses créditos funcionam, quais são as suas modalidades e como eles devem ser contabilizados.

Capítulo 7: Controle interno e externo

O controle interno e externo são peças-chave na garantia da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Neste capítulo, os autores apresentam os órgãos responsáveis por esses controles e explicam como eles atuam para evitar fraudes, desvios e irregularidades na administração pública.

Capítulo 8: Prestação de contas

A prestação de contas é um dos principais mecanismos de transparência na gestão pública. Neste capítulo, os autores detalham como a prestação de contas deve ser feita, quais são os documentos e relatórios necessários e como eles devem ser apresentados aos órgãos de controle.

Conclusão

O livro "A Lei 4.320 Comentada" é uma obra indispensável para todos aqueles que desejam entender melhor a contabilidade pública no Brasil. Com uma linguagem clara e objetiva, os autores J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis desvendam os mistérios dessa área, tornando-a acessível a todos.

Se você é um estudante de contabilidade, um gestor público ou simplesmente tem interesse em saber como o dinheiro dos impostos é utilizado, este livro é para você. Compre agora e mergulhe no fascinante mundo da contabilidade pública brasileira!