Processo Penal Simplificado - Fernando Capez

547 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Administração e Negócios Gastronomia

Processo Penal Simplificado: Desvende os Mistérios do Sistema Jurídico de Forma Clara e Objetiva!

Você já se perguntou como funciona o sistema jurídico brasileiro? O processo penal pode parecer complexo e confuso para a maioria das pessoas, mas agora você tem a oportunidade de desvendar todos os mistérios dessa área com o livro "Processo Penal Simplificado", escrito pelo renomado jurista Fernando Capez.

Neste livro, Capez utiliza toda a sua experiência como promotor de justiça e professor de direito para apresentar de forma clara e objetiva os principais aspectos do processo penal. Se você é um estudante de direito, um profissional da área ou simplesmente alguém interessado em entender melhor como funciona o sistema de justiça criminal, esta obra é indispensável na sua biblioteca.

Capítulo 1: Introdução ao Processo Penal

No primeiro capítulo, Capez faz uma introdução ao processo penal, explicando os conceitos básicos e a importância desse ramo do direito. Ele aborda temas como a função do processo penal na sociedade, a relação entre o processo penal e as garantias constitucionais e os princípios fundamentais que regem essa área do direito.

Capítulo 2: Investigação Criminal

O segundo capítulo do livro aborda a investigação criminal, um dos passos mais importantes do processo penal. Capez explica as diferentes formas de investigação, desde a fase preliminar até a instauração do inquérito policial. Ele discute também as técnicas de investigação utilizadas pela polícia, como a interceptação telefônica e a busca e apreensão.

Capítulo 3: Ação Penal

No terceiro capítulo, o autor explora a ação penal, ou seja, o momento em que o Ministério Público oferece a denúncia contra o acusado. Capez explica os requisitos para a propositura da ação penal, as diferentes espécies de ação penal e os efeitos da sua interposição.

Capítulo 4: Prova no Processo Penal

A prova é um dos elementos fundamentais do processo penal, e no quarto capítulo, Capez discute detalhadamente esse tema. Ele explora os diferentes meios de prova, desde a documental até a testemunhal, passando pela pericial e pela confissão. O autor também aborda as regras de produção e valoração das provas no processo penal.

Capítulo 5: Jurisdição e Competência

O quinto capítulo do livro trata da jurisdição e competência no processo penal. Capez explica como funciona a distribuição dos processos entre os juízes, de acordo com a matéria, o território e a hierarquia. Ele também discute as regras de fixação de competência nos casos de conexão e continência.

Capítulo 6: Sentença Penal

No último capítulo, o autor aborda a sentença penal, que encerra o processo penal e define a responsabilidade criminal do acusado. Capez explica os requisitos formais e materiais da sentença, as diferentes espécies de sentença penal e os recursos cabíveis contra a decisão judicial.

Conclusão

"Processo Penal Simplificado" é um livro completo e indispensável para quem deseja entender melhor o sistema jurídico brasileiro. Com uma linguagem clara e objetiva, Fernando Capez desvenda os mistérios do processo penal, tornando-o acessível a todos os leitores.

Seja você um estudante de direito em busca de um material didático, um profissional da área jurídica em busca de aprimoramento ou simplesmente alguém interessado em entender melhor o funcionamento do sistema de justiça criminal, este livro é para você. Adquira agora mesmo "Processo Penal Simplificado" e desvende os segredos do processo penal de forma simplificada e eficiente!