Manual de Processo Penal - Fernando da Costa Tourinho Filho

570 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Didáticos

Manual de Processo Penal - A obra definitiva para entender e dominar o universo jurídico

Introdução

No mundo do Direito, conhecimento é poder. E quando falamos do sistema processual penal, não poderia ser diferente. É nesse contexto que surge o "Manual de Processo Penal", uma obra escrita pelo renomado jurista Fernando da Costa Tourinho Filho, que se destaca como uma referência no campo do Direito Penal.

Capítulo 1: O Processo Penal e sua importância na sociedade

Neste capítulo, Tourinho Filho apresenta uma visão geral do processo penal e sua importância na sociedade contemporânea. Ele explora a relação entre o Estado e o indivíduo, destacando a necessidade de um sistema justo e eficiente para a garantia dos direitos fundamentais.

Capítulo 2: Princípios fundamentais do Processo Penal

Aqui, o autor aborda os princípios que regem o processo penal, tais como o devido processo legal, a ampla defesa, a presunção de inocência e o contraditório. Com uma linguagem clara e objetiva, Tourinho Filho explica cada um desses princípios, demonstrando sua importância na busca pela justiça.

Capítulo 3: Fases do Processo Penal

Neste capítulo, o autor detalha as diferentes fases do processo penal, desde a investigação até a sentença final. Ele discute os procedimentos e prazos envolvidos em cada etapa, fornecendo ao leitor um guia completo para compreender a dinâmica do sistema processual penal.

Capítulo 4: Provas e meios de obtenção de prova

A prova é essencial para a formação da convicção do juiz. Neste capítulo, Tourinho Filho apresenta os diferentes tipos de provas admitidos no processo penal, bem como os meios legais para sua obtenção. Ele discute a importância da prova no sistema acusatório, destacando as garantias processuais que devem ser observadas para sua validade.

Capítulo 5: Teoria Geral dos Recursos

Os recursos são instrumentos essenciais para a correção de eventuais erros judiciais. Neste capítulo, o autor explora a teoria geral dos recursos, abordando sua natureza, finalidade e requisitos de admissibilidade. Ele também discute os principais recursos previstos no Código de Processo Penal, fornecendo ao leitor um panorama completo sobre essa importante fase do processo.

Capítulo 6: Execução Penal

A execução penal é a etapa do processo penal em que se cumpre a pena imposta ao condenado. Neste capítulo, Tourinho Filho explora os aspectos fundamentais da execução penal, tais como a individualização da pena, os regimes de cumprimento da pena e os direitos dos apenados. Ele também discute as medidas alternativas à prisão, demonstrando uma visão humanizada do sistema penal.

Capítulo 7: Aspectos polêmicos do Processo Penal

Neste último capítulo, o autor aborda algumas questões polêmicas do processo penal, tais como a delação premiada, a prisão preventiva e a prova ilícita. Ele apresenta diferentes posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre esses temas, permitindo ao leitor compreender as divergências existentes no campo jurídico.

Conclusão

O "Manual de Processo Penal" é uma obra completa e atualizada, que aborda os principais temas relacionados ao processo penal de forma clara e didática. Escrito por um dos maiores juristas do país, Fernando da Costa Tourinho Filho, o livro se destaca pela sua linguagem acessível e objetiva, tornando-o ideal tanto para estudantes de Direito como para profissionais da área.

Se você busca um guia confiável e completo sobre o processo penal, não pode deixar de adquirir o "Manual de Processo Penal". Com ele, você terá em suas mãos todas as ferramentas necessárias para entender e dominar o universo jurídico. Não perca essa oportunidade e adquira agora mesmo o seu exemplar!