Manual de Direito Processual Civil Vol 2 - Ernane Fidélis dos Santos

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Manual de Direito Processual Civil Vol 2 - Ernane Fidélis dos Santos: O guia definitivo para dominar o processo civil brasileiro

Introdução

No mundo jurídico, é essencial estar sempre atualizado e dominar as nuances do Direito Processual Civil. Afinal, é por meio desse ramo que se estabelecem os procedimentos legais para a solução de conflitos na esfera civil. Nesse contexto, o Manual de Direito Processual Civil Vol 2, escrito por Ernane Fidélis dos Santos, se destaca como uma obra indispensável para todo estudante e profissional da área.

Capítulo 1: Conceitos fundamentais do Direito Processual Civil

Neste capítulo introdutório, o autor apresenta os conceitos fundamentais do Direito Processual Civil, proporcionando ao leitor uma base sólida para compreender as etapas e procedimentos que serão abordados ao longo do livro. De forma clara e didática, Santos explora temas como jurisdição, ação, partes e terceiros, além de analisar as principais características do processo civil brasileiro.

Capítulo 2: Da competência

A competência é um dos pilares do processo civil, determinando qual órgão jurisdicional será responsável por julgar determinada demanda. Neste capítulo, Ernane Fidélis dos Santos explora os diferentes critérios de competência, como o territorial, o funcional e o objetivo. Além disso, o autor apresenta casos práticos e jurisprudências relevantes, tornando o conteúdo ainda mais tangível e aplicável à realidade jurídica.

Capítulo 3: Das partes e procuradores

Neste capítulo, o autor aborda de forma detalhada as partes envolvidas no processo civil, sejam elas ativas ou passivas. Santos explora as diferentes formas de representação processual, como a capacidade postulatória dos advogados e a possibilidade de litigar em causa própria. Além disso, são apresentadas as principais características dos procuradores, bem como suas responsabilidades e prerrogativas.

Capítulo 4: Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

O litisconsórcio e a intervenção de terceiros são temas relevantes no Direito Processual Civil, uma vez que podem influenciar diretamente o andamento e o desfecho de um processo. Neste capítulo, Ernane Fidélis dos Santos explora as diferentes modalidades de litisconsórcio, como o unitário e o simples, bem como a intervenção de terceiros, exemplificando cada caso com jurisprudências atualizadas.

Capítulo 5: Das provas

A produção de provas é uma etapa crucial no processo civil, pois é por meio delas que se busca comprovar os fatos alegados pelas partes. Neste capítulo, o autor apresenta as diferentes espécies de provas admitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, como a prova testemunhal, a documental, a pericial e a prova emprestada. Santos também discute a valorização da prova no processo civil, explorando casos emblemáticos e suas repercussões.

Capítulo 6: Dos recursos

Os recursos são instrumentos essenciais para a garantia da ampla defesa e do contraditório no processo civil. Neste capítulo, Ernane Fidélis dos Santos aborda os diferentes tipos de recursos previstos na legislação brasileira, como o agravo, a apelação, o recurso especial e o recurso extraordinário. Além disso, o autor explora as principais hipóteses de cabimento e os prazos para interposição de cada recurso, oferecendo ao leitor uma visão abrangente sobre o tema.

Capítulo 7: Da execução

A execução é a fase do processo civil em que se busca efetivar o cumprimento de uma obrigação imposta pelo Poder Judiciário. Neste capítulo, Santos explora as diferentes espécies de execução, como a execução por quantia certa, a execução contra a Fazenda Pública e a execução de alimentos. O autor também discute questões polêmicas relacionadas à penhora, ao arresto e à expropriação de bens, proporcionando ao leitor um panorama completo sobre o assunto.

Conclusão

O Manual de Direito Processual Civil Vol 2, escrito por Ernane Fidélis dos Santos, é uma obra indispensável para todos aqueles que desejam dominar o processo civil brasileiro. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor aborda os principais temas e procedimentos dessa área do Direito, oferecendo ao leitor um conteúdo atualizado e de qualidade. Seja você um estudante de Direito, um profissional da área ou simplesmente alguém interessado em compreender melhor o funcionamento do sistema jurídico brasileiro, este livro certamente será uma leitura enriquecedora e esclarecedora. Não perca a oportunidade de adquirir essa obra e aprimorar seus conhecimentos em Direito Processual Civil.