Manual de Direito Previdenciário (teoria e Questões) - Hugo Goes
567 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Didáticos Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia
Manual de Direito Previdenciário (Teoria e Questões) - Hugo Goes
Introdução:
Se você está em busca de um livro completo, didático e atualizado sobre Direito Previdenciário, o Manual de Direito Previdenciário (Teoria e Questões) do renomado autor Hugo Goes é a escolha perfeita para você. Com uma linguagem clara e objetiva, este livro irá te guiar pelo intricado mundo da previdência social, abordando tanto os aspectos teóricos quanto as questões práticas mais relevantes.
Capítulo 1: O Sistema Previdenciário Brasileiro
Neste capítulo, o autor apresenta uma visão geral do sistema previdenciário brasileiro, explicando suas bases legais, princípios e objetivos. Você irá compreender como funciona a Seguridade Social no Brasil, englobando a previdência social, a assistência social e a saúde.
Capítulo 2: Benefícios Previdenciários
Aqui, Hugo Goes detalha os principais benefícios previdenciários previstos na legislação brasileira, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, entre outros. Com exemplos práticos e casos reais, o autor torna o conteúdo mais acessível e fácil de ser compreendido.
Capítulo 3: Custeio da Seguridade Social
O custeio da Seguridade Social é um tema fundamental para entender como o sistema previdenciário é financiado. Neste capítulo, Hugo Goes explora as fontes de financiamento, como as contribuições sociais, as contribuições dos empregadores, dos empregados e dos trabalhadores autônomos. Você irá aprender como essas contribuições são calculadas e recolhidas.
Capítulo 4: Regime Geral de Previdência Social
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal regime previdenciário do país. Neste capítulo, o autor aborda todos os aspectos relacionados a esse regime, como filiação, carência, cálculo do salário de benefício, regras de concessão de benefícios, entre outros. O conteúdo é apresentado de forma clara e objetiva, facilitando o entendimento até mesmo para aqueles que não possuem conhecimentos prévios sobre o assunto.
Capítulo 5: Regimes Próprios de Previdência Social
Além do RGPS, existem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), destinados aos servidores públicos. Neste capítulo, Hugo Goes explora as particularidades desses regimes, como regras de filiação, cálculo do benefício, aposentadoria especial para professores, entre outros. É um material completo e atualizado sobre o tema, essencial para quem atua na área do direito público.
Capítulo 6: Processo Administrativo Previdenciário
O processo administrativo previdenciário é uma etapa fundamental para a concessão dos benefícios previdenciários. Neste capítulo, o autor explora todas as fases desse processo, desde o requerimento até a decisão administrativa. São apresentadas dicas práticas e orientações sobre como proceder em cada etapa, tornando o conteúdo extremamente útil para profissionais da área jurídica e para aqueles que desejam pleitear benefícios previdenciários.
Capítulo 7: Questões Comentadas
Como forma de fixar o conteúdo apresentado nos capítulos anteriores, Hugo Goes disponibiliza uma série de questões comentadas sobre Direito Previdenciário. São questões selecionadas de concursos públicos e exames da OAB, acompanhadas de comentários detalhados e fundamentados. Essa seção é uma excelente ferramenta de estudo e revisão, auxiliando na preparação para provas e concursos.
Conclusão:
O Manual de Direito Previdenciário (Teoria e Questões) do autor Hugo Goes é uma obra completa, atualizada e extremamente didática. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor consegue transmitir os conhecimentos teóricos e práticos de forma acessível a todos. Se você é estudante de direito, profissional da área jurídica ou está em busca de informações sobre os benefícios previdenciários, este livro é indispensável. Garanta já o seu exemplar e tenha em mãos um material de referência para estudar, entender e aplicar o Direito Previdenciário no Brasil.