Direito Tributário - João Marcelo Rocha
578 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia Biografias e Memórias
Direito Tributário: Desvendando os Mistérios da Legislação Fiscal
Descubra como dominar o complexo mundo do Direito Tributário e se tornar um expert na área com o livro definitivo de João Marcelo Rocha.
Introdução
No universo jurídico, poucas áreas são tão desafiadoras e fundamentais quanto o Direito Tributário. A legislação fiscal é um intricado emaranhado de normas e regulamentos que podem deixar até mesmo os profissionais mais experientes confusos e frustrados. Mas não se preocupe! Com o livro "Direito Tributário" de João Marcelo Rocha, você terá em suas mãos a chave para desvendar todos os mistérios dessa área e se tornar um verdadeiro especialista.
Capítulo 1: O que é Direito Tributário?
Neste capítulo introdutório, você será apresentado aos conceitos fundamentais do Direito Tributário. Descubra a importância dessa área do direito, suas principais características e como ela se relaciona com outros ramos do conhecimento jurídico. Entenda também a base constitucional do Direito Tributário e como as leis são criadas e aplicadas nessa área.
Capítulo 2: Princípios do Direito Tributário
Os princípios são a base de qualquer disciplina jurídica, e no Direito Tributário não é diferente. Neste capítulo, João Marcelo Rocha explora em detalhes os princípios que regem essa área, como o princípio da legalidade, da igualdade, da capacidade contributiva e da anterioridade. Compreenda a importância de cada um desses princípios e como eles influenciam a interpretação e aplicação das leis tributárias.
Capítulo 3: Competência Tributária
Quem pode criar e cobrar impostos? Essa é a pergunta que o capítulo 3 busca responder. Aqui você encontrará uma análise completa sobre a competência tributária, tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal. Descubra as limitações e prerrogativas de cada ente federativo e como ocorre a repartição das receitas tributárias.
Capítulo 4: Impostos e Contribuições
Neste capítulo, João Marcelo Rocha analisa os principais impostos e contribuições previstos na legislação tributária brasileira. Entenda como funciona a tributação sobre o consumo, a renda, o patrimônio e a produção. Descubra também as particularidades das contribuições sociais e a importância delas para o financiamento da seguridade social.
Capítulo 5: Processo Administrativo-Tributário
O que fazer quando uma empresa ou indivíduo discorda de uma cobrança tributária? Neste capítulo, você aprenderá tudo sobre o processo administrativo-tributário. Descubra como funciona o contencioso administrativo, quais são as etapas do processo e quais são os direitos e deveres das partes envolvidas. Saiba também como recorrer de decisões administrativas e buscar a revisão judicial.
Capítulo 6: Planejamento Tributário
Uma das áreas mais estratégicas do Direito Tributário, o planejamento tributário é fundamental para empresas e indivíduos que desejam otimizar sua carga tributária de forma legal e eficiente. Neste capítulo, João Marcelo Rocha apresenta as principais técnicas de planejamento tributário, como a elisão fiscal e a economia de impostos. Descubra como utilizar essas estratégias de forma ética e dentro dos limites da legislação.
Capítulo 7: Questões Atuais do Direito Tributário
No último capítulo, o autor aborda algumas das questões mais atuais e polêmicas do Direito Tributário. Da tributação sobre serviços digitais à discussão sobre a progressividade do Imposto de Renda, você encontrará uma análise aprofundada sobre os desafios e tendências do mundo tributário.
Conclusão
Com "Direito Tributário", João Marcelo Rocha oferece um guia completo e acessível para todos que desejam se aprofundar nesse ramo do direito. Seja você um estudante, advogado ou empresário, este livro será seu companheiro indispensável na jornada de compreensão e aplicação das leis tributárias. Não perca a oportunidade de se tornar um expert no assunto e adquira já o seu exemplar!