Direito Administrativo Brasileiro - Hely Lopes Meirelles

Introdução: Bem-vindo ao mundo fascinante do Direito Administrativo Brasileiro! Neste livro, o renomado autor Hely Lopes Meirelles nos conduz por uma jornada de descoberta e compreensão das leis e princípios que regem a Administração Pública no Brasil. Com uma linguagem clara e objetiva, Meirelles apresenta os conceitos fundamentais do Direito Administrativo, proporcionando ao leitor uma visão abrangente e atualizada dessa importante área do conhecimento jurídico.

Capítulo 1: O que é Direito Administrativo? Neste capítulo inicial, somos introduzidos ao universo do Direito Administrativo. Meirelles nos explica de forma clara e concisa o conceito dessa disciplina, destacando sua importância na organização e funcionamento da Administração Pública. Através de exemplos práticos e casos reais, o autor nos mostra como o Direito Administrativo se aplica em nosso cotidiano, influenciando decisões e políticas públicas.

Capítulo 2: Princípios do Direito Administrativo Os princípios são a base do Direito Administrativo Brasileiro, e neste capítulo, Meirelles nos apresenta os principais deles. Desde o princípio da legalidade até o princípio da eficiência, cada um desses princípios é explicado de forma detalhada e exemplificado com situações reais. Compreender esses princípios é essencial para entender como a Administração Pública deve agir e quais são os direitos e deveres dos cidadãos.

Capítulo 3: Organização da Administração Pública Neste capítulo, o autor nos leva a uma viagem pelos diferentes órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Brasileira. Desde a estrutura do Poder Executivo até as autarquias e fundações públicas, Meirelles descreve de forma minuciosa cada um desses elementos, fornecendo ao leitor um panorama completo da organização administrativa do país. É um capítulo fundamental para quem deseja entender como funciona o Estado brasileiro.

Capítulo 4: Atos Administrativos Os atos administrativos são a forma pela qual a Administração Pública exerce seu poder e toma decisões. Neste capítulo, Meirelles nos guia através dos diferentes tipos de atos administrativos, explicando suas características e requisitos. Além disso, o autor aborda questões como a revogação e anulação dos atos administrativos, bem como a responsabilidade civil do Estado. Este capítulo é uma verdadeira aula sobre como os atos administrativos afetam a vida dos cidadãos.

Capítulo 5: Licitações e Contratos Administrativos A realização de licitações e a celebração de contratos administrativos são procedimentos que visam garantir a transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos. Neste capítulo, Meirelles nos conduz por esse complexo universo, explicando cada fase do processo licitatório e as principais cláusulas contratuais. O autor também discute temas como a responsabilidade das partes envolvidas e as sanções aplicáveis em caso de descumprimento contratual.

Capítulo 6: Serviços Públicos Os serviços públicos são essenciais para o bem-estar da sociedade, e neste capítulo, Meirelles nos mostra como eles são organizados e regulamentados. O autor discute questões como a concessão e permissão de serviços públicos, bem como a responsabilidade do Estado por danos causados durante a prestação desses serviços. Além disso, são abordadas as peculiaridades dos serviços públicos de saúde, educação e transporte. Este capítulo é fundamental para entender como os serviços públicos impactam a vida de todos nós.

Conclusão: Direito Administrativo Brasileiro, de Hely Lopes Meirelles, é uma obra completa e indispensável para estudantes, profissionais e todos aqueles que desejam compreender as bases do Direito Administrativo no Brasil. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, o autor nos guia através dos principais temas dessa disciplina, proporcionando uma visão abrangente e atualizada do funcionamento da Administração Pública em nosso país. Não perca a oportunidade de adquirir este livro e mergulhar nesse fascinante universo do Direito Administrativo!