Curso de Direito Tributário - Paulo de Barros Carvalho

618 palavras · 4 minutos tempo de leitura Direito Didáticos Administração e Negócios Ciências Exatas/Engenharia e tecnologia

Curso de Direito Tributário: A obra definitiva para compreender e dominar o universo tributário

Introdução

Se você é um estudante de Direito, um profissional da área jurídica ou simplesmente tem interesse em entender como funciona o sistema tributário brasileiro, então este livro é essencial na sua biblioteca. O "Curso de Direito Tributário", escrito por Paulo de Barros Carvalho, é uma obra completa e atualizada que aborda de forma profunda e didática todos os aspectos relacionados ao Direito Tributário.

Capítulo 1: Conceitos fundamentais do Direito Tributário

Neste capítulo, o autor apresenta os conceitos básicos do Direito Tributário, como a definição de tributo, suas características e elementos constitutivos. É fundamental compreender esses conceitos para ter uma base sólida antes de adentrar nos temas mais complexos abordados no decorrer do livro.

Capítulo 2: Competência tributária

Um dos pontos centrais do Direito Tributário é a divisão de competências entre os entes federativos para instituir e cobrar tributos. Neste capítulo, o autor explora detalhadamente as competências tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as limitações impostas pela Constituição Federal.

Capítulo 3: Princípios constitucionais tributários

Os princípios constitucionais são os pilares do Direito Tributário e têm grande influência na interpretação das normas tributárias. Neste capítulo, Paulo de Barros Carvalho analisa os principais princípios constitucionais tributários, como o princípio da legalidade, da igualdade, da capacidade contributiva, entre outros. Compreender esses princípios é fundamental para a correta interpretação e aplicação das normas tributárias.

Capítulo 4: Tipos de tributos

O sistema tributário brasileiro é composto por diversos tipos de tributos, cada um com suas particularidades. Neste capítulo, o autor explora em detalhes os principais tributos existentes no país, como impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais. Além disso, são abordadas as diferenças entre tributos diretos e indiretos e a forma de apuração de cada um deles.

Capítulo 5: Obrigação tributária

A obrigação tributária é o vínculo jurídico que liga o contribuinte ao Estado, estabelecendo a necessidade de pagamento do tributo. Neste capítulo, Paulo de Barros Carvalho analisa os elementos da obrigação tributária, como sujeito ativo e sujeito passivo, objeto, fato gerador e base de cálculo. Além disso, são discutidos os casos de extinção da obrigação tributária, como pagamento, compensação, remissão, entre outros.

Capítulo 6: Lançamento e fiscalização

O lançamento é o ato administrativo pelo qual a autoridade fiscal verifica a ocorrência do fato gerador e calcula o valor do tributo devido. Neste capítulo, o autor explora as diversas modalidades de lançamento, como o lançamento por declaração, de ofício e por homologação. Além disso, são abordados os aspectos relacionados à fiscalização tributária e às sanções aplicáveis em caso de infrações.

Capítulo 7: Processo administrativo tributário

Quando há divergências entre o contribuinte e o fisco, é necessário recorrer ao processo administrativo tributário para solucionar o conflito. Neste capítulo, Paulo de Barros Carvalho apresenta as principais etapas desse processo, desde a instauração do procedimento até a decisão final. Além disso, são discutidos os recursos cabíveis e a possibilidade de revisão judicial das decisões administrativas.

Capítulo 8: Contencioso tributário

O contencioso tributário engloba os processos judiciais relacionados a questões tributárias. Neste capítulo, o autor explora as principais características desse contencioso, como a competência dos órgãos judiciais, os prazos para apresentação de defesa e recursos, além das teses defensivas mais comuns utilizadas pelos contribuintes.

Conclusão

O "Curso de Direito Tributário", de Paulo de Barros Carvalho, é uma obra completa e atualizada que aborda de forma profunda e didática todos os aspectos relacionados ao Direito Tributário. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor consegue transmitir conhecimentos complexos de forma acessível, tornando o livro indispensável para estudantes e profissionais da área jurídica. Adquira já o seu exemplar e aprofunde seus conhecimentos sobre o sistema tributário brasileiro!