Curso de Direito do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento

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Curso de Direito do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento: O Guia Definitivo para Entender as Leis Trabalhistas

Introdução

O mercado de trabalho está em constante evolução, e é essencial que os profissionais e estudantes estejam atualizados sobre as leis e direitos trabalhistas. Nesse contexto, o livro "Curso de Direito do Trabalho" do renomado autor Amauri Mascaro Nascimento se destaca como um guia indispensável para todos aqueles que desejam compreender e dominar essa área tão importante do direito.

Capítulo 1: Introdução ao Direito do Trabalho

No primeiro capítulo, o autor apresenta uma introdução abrangente ao Direito do Trabalho, explicando sua importância e seu papel na proteção dos direitos dos trabalhadores. Nascimento aborda conceitos fundamentais, como a relação de emprego, os princípios do Direito do Trabalho e a evolução histórica dessa área do direito. O leitor terá uma visão clara e abrangente da importância desse ramo jurídico.

Capítulo 2: Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

Neste capítulo, o autor detalha as principais fontes do Direito do Trabalho, como a Constituição Federal, as leis trabalhistas, as convenções coletivas e os acordos coletivos de trabalho. Além disso, são abordados os princípios que norteiam essa área do direito, como o princípio da proteção, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. O leitor terá uma compreensão profunda das bases do Direito do Trabalho.

Capítulo 3: Contrato de Trabalho

O capítulo 3 trata do contrato de trabalho, um dos temas mais importantes do Direito do Trabalho. O autor explora os elementos essenciais desse tipo de contrato, como a subordinação, a onerosidade e a pessoalidade, além de abordar as modalidades de contratação, como o contrato por prazo determinado e indeterminado. Nascimento também discute as formas de extinção do contrato de trabalho, como a demissão sem justa causa, a demissão por justa causa e a rescisão indireta. O leitor terá uma visão completa sobre esse tema tão relevante para o mundo do trabalho.

Capítulo 4: Jornada de Trabalho e Remuneração

Neste capítulo, o autor aborda a jornada de trabalho e a remuneração dos trabalhadores. São detalhadas as regras sobre a duração máxima da jornada, os intervalos para descanso e alimentação, o trabalho em regime de tempo parcial e o trabalho em regime de tempo integral. Além disso, Nascimento explica as diferentes formas de remuneração, como o salário mínimo, o salário-hora, as horas extras e os adicionais noturnos. O leitor terá uma compreensão clara das regras que envolvem a jornada de trabalho e a remuneração dos trabalhadores.

Capítulo 5: Férias, 13º Salário e Outros Direitos

No capítulo 5, são abordados os direitos relacionados às férias, ao 13º salário e a outros benefícios trabalhistas. O autor explica as regras sobre o direito às férias, a sua duração, o abono pecuniário e a forma de pagamento. Além disso, são detalhados os requisitos para o recebimento do 13º salário e os demais direitos garantidos aos trabalhadores, como o seguro-desemprego, o aviso prévio e o FGTS. O leitor terá uma visão completa dos direitos e benefícios que devem ser assegurados aos trabalhadores.

Capítulo 6: Segurança e Saúde no Trabalho

A segurança e saúde no trabalho são temas de extrema importância, e neste capítulo o autor explora as principais normas e regulamentações que visam proteger os trabalhadores. São abordados assuntos como a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Nascimento também discute as responsabilidades do empregador e do empregado na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável. O leitor terá uma compreensão ampla das questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho.

Conclusão

O livro "Curso de Direito do Trabalho" de Amauri Mascaro Nascimento é um guia completo e atualizado sobre as leis e direitos trabalhistas. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor aborda os principais temas dessa área do direito, proporcionando ao leitor um conhecimento sólido e fundamentado. Seja você um estudante de direito, um profissional da área ou um trabalhador em busca de conhecer seus direitos, este livro é indispensável para compreender e dominar o Direito do Trabalho. Adquira já o seu exemplar e esteja preparado para enfrentar os desafios do mundo do trabalho com segurança e conhecimento!