Constituição da República Federativa do Brasil - Juarez de Oliveira

597 palavras · 3 minutos tempo de leitura Direito Geografia e História Biografias e Memórias Literatura Brasileira

A Constituição da República Federativa do Brasil é uma obra essencial para todos aqueles que desejam entender e se aprofundar nos princípios e fundamentos do sistema jurídico brasileiro. Escrito por Juarez de Oliveira, renomado jurista e professor de direito constitucional, este livro oferece uma análise completa e atualizada da nossa carta magna.

Introdução

Nesta seção introdutória, vamos explorar o contexto histórico e a importância da Constituição para a organização política e social do Brasil. Além disso, discutiremos a relevância de estudar a Constituição em um momento em que o país passa por profundas transformações políticas e sociais.

Capítulo 1: Princípios Fundamentais

Neste capítulo, o autor apresenta os princípios fundamentais que regem a nossa República, como a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, entre outros. O leitor será levado a refletir sobre a importância desses princípios na construção de uma sociedade justa e igualitária.

Capítulo 2: Direitos e Garantias Fundamentais

Neste capítulo, Juarez de Oliveira explora os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade, entre outros. O autor também aborda temas contemporâneos, como os direitos das minorias, os direitos humanos e o acesso à justiça.

Capítulo 3: Organização do Estado

Neste capítulo, o autor analisa a estrutura e a organização do Estado brasileiro, abordando temas como a divisão dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o federalismo, a autonomia dos entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios) e as competências de cada um deles.

Capítulo 4: Organização dos Poderes

Este capítulo é dedicado à análise detalhada dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Juarez de Oliveira explora a função de cada um desses poderes, suas atribuições e responsabilidades, bem como suas relações e interações na construção do sistema político brasileiro.

Capítulo 5: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Neste capítulo, o autor discute a importância da defesa do Estado e das instituições democráticas, abordando temas como a segurança nacional, a defesa da ordem jurídica, a garantia do exercício dos direitos e liberdades fundamentais e a atuação das Forças Armadas.

Capítulo 6: Tributação e Orçamento

No capítulo dedicado à tributação e ao orçamento, Juarez de Oliveira explora as bases do sistema tributário brasileiro, abordando os princípios constitucionais que regem a arrecadação de impostos, taxas e contribuições. O autor também analisa a importância do orçamento público na gestão dos recursos do Estado.

Conclusão

Na conclusão deste livro, o autor reforça a importância da Constituição como instrumento de garantia dos direitos e como base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, ele ressalta a necessidade de um estudo aprofundado da nossa carta magna para que possamos exercer plenamente a nossa cidadania.

Ao longo de todas as suas páginas, a Constituição da República Federativa do Brasil nos conduz por uma jornada de conhecimento e reflexão sobre os princípios que regem a nossa sociedade. Com uma linguagem clara e acessível, Juarez de Oliveira nos proporciona uma leitura envolvente e instigante, despertando em nós o desejo de compreender e participar ativamente do nosso sistema político.

Portanto, se você é um estudante de direito, um profissional da área jurídica ou simplesmente um cidadão interessado em conhecer melhor os fundamentos do nosso país, não pode deixar de adquirir este livro. A Constituição da República Federativa do Brasil, de Juarez de Oliveira, será o seu guia indispensável para entender e interpretar a nossa carta magna. Não perca essa oportunidade de enriquecer o seu conhecimento e se tornar um cidadão mais consciente e participativo. Compre já o seu exemplar!